06/11/2020 - 10:00
As postagens em que a influenciadora Mariana Ferrer denunciou ter sido estuprada no beach club Cafe de la Musique, em Florianópolis, estão fora do ar desde o mês de agosto. As exclusões foram realizadas pela própria rede social, o Instagram, após decisão judicial favorável obtida pelo empresário André Camargo Aranha, acusado em outro processo por abuso sexual contra a jovem.
A ação também determinou a suspensão temporária do perfil da influencer, para obrigá-la a se manifestar nos autos (em que é corré, junto do Facebook Brasil, responsável pelo Instagram). Na rede social, em que tem 838 mil seguidores, ela costuma receber denúncias de violência contra a mulher.
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O argumento apresentado pelos advogados do empresário é que as postagens trariam “informações confidenciais”, atacariam a “honra e a imagem do agravante” e seriam um “abuso no exercício do direito à liberdade de expressão”, “haja vista a divulgação e exposição no perfil, do processo criminal que corre contra o autor, (…) bem como exposição da qualificação e imagem do autor como ESTUPRADOR [destaque em letras maiúsculas feito pelos advogados].”
O relator da ação, o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu parcial provimento à alegação e destacou que a “investigação corre sob sigilo externo, a agravada Mariana não está autorizada a adotar tal conduta, sob pena de comprometer a presunção de inocência prevista no art. 5º, inc. LVII, da Constituição”.
Na decisão, o juiz Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael determinou a exclusão das postagens, a suspensão da conta enquanto a corré não se manifestar nos autos e a não publicação de novos conteúdos sobre o processo em que Aranha é acusado de estupro. Hoje, o perfil da jovem é visível na busca, mas está com as publicações fechadas para não seguidores.
“A ampla publicidade que se dá ao caso (que tramita sob segredo de justiça) pode se revelar algo extremamente danoso – e irreversível – ao autor. Por outro lado, a Justiça tem um tempo distinto do das vítimas. Por mais que estas sofram de justificada angústia e demandem resposta célere, devem entender que a análise de tais questões deve se dar sob a mais estrita prudência, ante os interesses envolvidos e a possibilidade de restrição de liberdade de uma pessoa por tempo considerável”, reiterou.
Após conseguirem a remoção, os advogados de Aranha, João Vinícius Manssur e André Oliveira de Meira Ribeiro, pediram a exclusão de outro perfil da influenciadora, dessa vez no Twitter, em que ela tem 91,5 mil seguidores e no qual chegou a comentar sobre a remoção do conteúdo no Instagram.
Em uma das postagens, ela diz que a decisão foi “inaceitável”. “Não basta ser vítima de violência contra mulher, o homem que foi indiciado e denunciado pelas autoridades por estupro de vulnerável entrou na Justiça para remover minha conta do Instagram e silenciar a única voz que tenho para lutar por Justiça”, postou na época.
Em julho, Mariana já havia se manifestado a promotores por e-mail para solicitar a quebra do segredo de Justiça do processo sobre crime sexual. “Desde sempre, peço que o processo seja quebrado o sigilo processual, pois da forma que está não me protege”, defendeu.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
