21/09/2021 - 15:05
WASHINGTON (Reuters) – Parlamentares democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei, nesta terça-feira, com o objetivo de diminuir os poderes da Presidência, depois do que membros do partido viram como abusos da Casa Branca durante o governo do ex-presidente Donald Trump, um republicano.
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o deputado Adam Schiff disseram que a “Lei Protegendo nossa Democracia” restauraria o equilíbrio de poder entre o Executivo e o Legislativo, que está descrito na Constituição dos EUA.
Entre outros pontos, a legislação estabeleceria novos limites ao uso de indultos presidenciais em casos que envolvem desacato ou obstrução do Congresso, proibiria autoindultos do presidente e fortaleceria medidas para evitar interferência eleitoral estrangeira.
O projeto de lei também aumentaria a proteção de delatores, salvaguardaria a independência dos inspetores-gerais e fortaleceria a supervisão parlamentar do uso de declarações de emergência.
Durante seu governo, Trump demitiu vários inspetores-gerais, que são encarregados de combater a corrupção em agências federais. Ele também declarou diversas emergências nacionais, inclusive na fronteira com o México para forçar a transferência de fundos militares para construir um muro no local e outra para as relações com o Irã para driblar a revisão parlamentar de vendas militares para a Arábia Saudita.
