30/09/2023 - 21:40
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele indique uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente precisa indicar um nome para a Corte após a aposentadoria de Rosa Weber, na última quinta-feira, 28. Contudo, entre os mais cotados de acordo com auxiliares do presidente estão três homens: Flávio Dino, atual ministro da Justiça; Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU); e Bruno Dantas, presidente do TCU.
Na carta a Lula, que está internado após passar por uma cirurgia no quadril, as parlamentares afirmam que expressam apoio a uma mulher negra na Corte. “O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e, para tal, é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, diz o grupo.
As deputadas lembram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019 que apontam que o Judiciário é dominado por homens. As mulheres representam 38,8% dos integrantes e, se consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente, esse índice fica na faixa entre 25% e 30%.
“Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do País, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro”, reclamam as deputadas federais.
As parlamentares ainda lembram de intervenções de coletivos e grupos da sociedade civil em pontos turísticos do Brasil e do exterior e do fato de que esses movimentos reuniram 40 mil assinaturas para pedir uma mulher negra na Corte.
“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais em todas as pessoas”, completou.
