28/07/2019 - 13:03
Ainda que esta legislatura seja a de maior participação feminina nas Assembleias Legislativas, a proporção de deputadas estaduais ainda está longe de alcançar a representatividade do eleitorado brasileiro (52,6% mulheres e 47,3% homens, segundo dados da Justiça Eleitoral referente ao mês de junho). De cada 100 parlamentares estaduais brasileiros, somente 15 são deputadas – em 2014 o porcentual era de 11%. Dos 1.060 eleitos em 2018 para os legislativos nos Estados, apenas 163 são do sexo feminino.
O Estado que reúne a maior proporção de deputadas é o Amapá. Ainda assim, elas são 1/3 do total de representantes no Legislativo estadual – em 2014, o Estado manteve o porcentual de 33% de mulheres deputadas, o maior do País. Este ano, são 8 deputadas de um total de 24. No Amapá, 51% dos eleitores são do sexo feminino.
Roraima elegeu 7 deputadas este ano, de um total de 24 vagas (29%) – a proporção de eleitoras no Estado também é de 51%. Os dois Estados ajudam a fazer da região Norte a mais feminina nas Assembleias: das 185 vagas de deputados estaduais, 37 são ocupadas por mulheres (ver mapa ao lado).
Já a região Centro-Oeste é a que concentra a menor participação feminina nas Assembleias. São sete deputadas estaduais entre 113 possíveis (6%) – no eleitorado elas são 52%. Mato Grosso do Sul, por exemplo, não tem mulheres entre os 24 deputados estaduais. No estado vizinho, Mato Grosso, uma deputada divide espaço com 23 parlamentares homens.
Para a pesquisadora Flávia Biroli, professora da Universidade de Brasília e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, a baixa representação feminina nos legislativos estaduais, bem como na política em geral, é um reflexo da dinâmica social. “É uma das muitas dinâmicas sociais em que a reprodução das hierarquias vai sendo justificada pelas posições, experiências e interesses dos que hoje estão em vantagem nessas mesmas hierarquias.”
Hoje a legislação eleitoral determina que os partidos devem reservar um porcentual mínimo de 30% das candidaturas ao Legislativo para mulheres – e o mesmo porcentual dos recursos para as candidatas. A definição de uma cota mínima para as candidatas contribuiu, segundo especialistas, para que elas protagonizassem o maior número de “candidaturas laranjas” nas últimas eleições.
No Congresso Nacional, líderes trabalham com a possibilidade de reduzir de 30% para até 10% o porcentual o mínimo de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Também discutem um abrandamento das punições para legendas que não seguirem as regras. A deputada Edna Auzier (PSD), do Amapá, afirma que é preciso haver mais fiscalização para evitar fraudes como o uso de “laranjas”. “As punições precisam ser severas”, defende. Catarina Guerra (Solidariedade), deputada de Roraima, acredita que também cabe às parlamentares incentivar outras mulheres a entrar na política. “A gente pode mostrar que é possível chegar aqui e desempenhar um bom papel, impondo respeito”, afirma.
Cadeiras. Outras deputadas propõem que, em vez de impor um porcentual mínimo de candidaturas reservadas às mulheres, esta dinâmica seja aplicada nas cadeiras ocupadas. Ou seja, que haja cota feminina entre os eleitos. É o que defende Janaína Riva (MDB), a única deputada de seu Estado, Mato Grosso. “Há falta de novas lideranças mulheres”, disse.
A deputada de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) concorda. Para ela, o crescimento do número de mulheres depende mais delas do que dos homens. “Ninguém cede o próprio espaço a ninguém”, disse. Apesar de ter sido a deputada mais votada do País nas eleições de 2018, com mais de 2 milhões de votos, Janaina Paschoal é uma das 18 parlamentares eleitas este ano, de um total de 94 representantes da Assembleia paulista. Ainda assim, São Paulo tem a maior representação feminina entre os quatro Estados do Sudeste – a média de participação da região é de 16%.
Mais jovem. A deputada estadual mais jovem do País eleita na disputa de 2018, Cibele Moura (PSDB), de 22 anos, defende que, para além da definição das cotas, o crescimento da participação feminina na política passa por uma mudança nos costumes.
“A gente tem que disseminar que a política é, sim, lugar para mulher, para dona de casa, para a mulher que não se sente representada por quem está lá. E isso tem que ser de dentro para fora”, afirmou a parlamentar, que é estudante de Direito.
Ela é uma das cinco mulheres a ocupar cadeira na Assembleia de Alagoas – Estado em que o porcentual de deputadas eleitas este ano foi de 18%. No Nordeste, a média de deputadas eleitas este ano é a mesma do País: 15%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
