24/10/2023 - 7:39
O deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF), eleito no ano passado em uma campanha vinculada à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é acusado de cometer assédio sexual contra ex-funcionárias e de ter omitido socorro a uma garota de programa que foi agredida em um motel por um assessor do seu gabinete.
Duas ex-servidoras do gabinete de Donizet acusam o parlamentar de exigir relações sexuais em troca da permanência nos cargos. Em entrevistas à Folha de S.Paulo, as mulheres afirmaram que foram exoneradas após se negarem a ter relações sexuais com o parlamentar. O deputado nega as acusações e diz que ‘será comprovado que não há qualquer envolvimento de sua parte nos fatos”
Os detalhes das acusações de assédio sexual registradas pelas ex-funcionárias estão sob sigilo no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Em nota enviada ao Estadão, o MPDFT e a PCDF responderam que os processos são confidenciais por se tratarem de acusações de crimes sexuais.
Em julho deste ano, uma garota de programa denunciou Donizet por omissão de socorro em um motel da capital federal. Segundo a mulher, o assessor Marco Aurélio Oliveira Barboza e o parlamentar estavam junto com ela em um quarto, quando Marco Aurélio teria desferido um soco, a enforcado e tentado ter relações sexuais sem preservativos contra a vontade da vítima. O deputado teria estado no local em todo o momento e nada teria feito para impedir as agressões.
“Eu pedindo para ele [Marco Aurélio] parar e ele não parava […] e tirou a camisinha. Todos omitiram socorro, inclusive o Daniel Donizet”, disse a garota de programa no depoimento à PCDF. O caso está sob a apuração da 11° Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a PCDF disse que este caso também tramita sob sigilo.
Pedido de cassação de deputado foi arquivado
Em 27 de setembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) rejeitou um pedido de cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar pelo caso de omissão de socorro à garota de programa. Marco Aurélio foi exonerado do gabinete de Donizet após o caso repercutir na imprensa e, por isso, a Procuradoria-Geral da Casa argumentou que o parlamentar não teria sido omisso.
Daniel Donizet tem 41 anos e é deputado distrital desde 2019, sendo reeleito no ano passado com 33.375 votos. Então filiado ao PL, Donizet vinculou sua imagem à do ex-presidente Jair Bolsonaro para conseguir uma cadeira no Legislativo da capital federal. No DF, Bolsonaro venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais por 58,81% a 41,19%, uma diferença de 300 mil votos.
Por conta da denúncia de omissão de socorro, o PL pressionou o parlamentar a deixar a sigla, abrindo um processo disciplinar para apurar a sua conduta. Em agosto, a sua desfiliação foi concluída, e Donizet se filiou ao MDB, partido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e do presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz.
Comissão de Ética da CLDF
Em entrevista ao Estadão, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF), que preside o Comitê de Ética da CLDF, afirmou que a Casa também espera que o MPDFT e a PCDF entreguem as informações sobre as denúncias que estão sob sigilo. Segundo Félix, os parlamentares não possuem acesso aos autos e aguardam uma autorização do Poder Legislativo da capital federal.
Félix afirmou que a Comissão de Ética aguarda pela divulgação das informações para que as ações de Donizet possam ser apuradas. “A questão é antiga e nós estamos esperando os inquéritos, para, caso as provas se confirmem, tomar providência com base nas informações concretas”, disse.
Leia na íntegra a nota do deputado distrital Daniel Donizet
“A defesa do deputado Daniel Donizet acompanha os procedimentos, mas esclarece que o parlamentar não foi indiciado em nenhum dos casos. Em razão de serem sigilosos, há impedimento legal para passar informações, sob penalidade de interferir nas investigações.
Esclarece ainda que o deputado sempre se colocou à disposição das autoridades, bem como tem a certeza de que tudo será esclarecido, sendo ao final comprovado que não há qualquer envolvimento de sua parte nos fatos.
Como seu histórico reforça, o deputado refuta quaisquer tipos de crimes e violência contra as mulheres.”
