22/03/2017 - 15:55
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), parlamentar da base governista, solicitou nesta terça-feira, 21, novas informações ao Ministério da Agricultura sobre um pedido de abertura de investigação contra o fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como um dos líderes da organização criminosa desbaratada pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal. Em 2012, o parlamentar fez uma série de denúncias contra o fiscal, mas em cinco anos não obteve retorno sobre o andamento do procedimento administrativo disciplinar aberto na ocasião.
Segundo Bueno, foi enviado um pedido de esclarecimento ao então ministro Mendes Ribeiro (PMDB-RS) naquele ano sobre suposta ingerência do funcionário na liberação de produtos apreendidos. Ainda de acordo com Bueno, Gonçalves dava ordens para deixar de fiscalizar empresas no Estado, protegia grupos infratores, exonerava fiscais que não cumpriam suas ordens e teria montado um protocolo clandestino no Porto de Paranaguá.
Na ocasião, foram apontadas oito supostas irregularidades na conduta do funcionário, e a Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares do Ministério da Agricultura descartou apenas uma única denúncia no dia 11 de outubro de 2012. Em despacho encaminhado ao deputado, a coordenadora Natália Ferreira sugeriu à Secretaria Executiva do ministério a instauração de processo administrativo.
O relatório que a reportagem teve acesso pedia a apuração sobre: a existência de um sistema de protocolo clandestino junto ao Porto de Paranaguá; realização de uma viagem internacional de uma servidora sem autorização do ministério e com despesas pagas pelo grupo econômico fiscalizado; participação societária de Gonçalves em duas empresas; não instauração de processos administrativos contra a BRF Brasil Foods mesmo depois de três autos de infração; suposta “grave” ingerência de Gonçalves e do gestor André Parra na fiscalização de pequenas e grandes vinícolas do Estado e o “injustificável” desmantelamento da equipe de fiscais; não fiscalização de pequenos produtores em algumas cidades paranaenses e liberação irregular de produtos apreendidos.
O documento encaminhado ao deputado dizia que pelo menos quatro denúncias já haviam sido reportadas ao Ministério da Agricultura. Em nota divulgada no dia da operação, Bueno reclamou da omissão do governo. “Fizemos o alerta sobre a atuação dessa quadrilha em 2012, três anos antes da PF iniciar a sua investigação. E, pelo que estamos vendo, o ministério pouco ou nada fez em cinco anos para apurar o caso que hoje escandaliza todo o País”, afirmou o deputado Rubens Bueno, que na ocasião repassou a denúncia do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical).
