06/08/2024 - 13:39
O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à prefeitura de Belém, foi condenado a pagar multa de R$ 54 mil pelo crime de injúria contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O parlamentar postou um vídeo em seu perfil pessoal do Instagram considerado “de cunho ofensivo” em 2022 contra o então candidato à reeleição ao governo do Estado.
A decisão, da juíza Andrea Ferreira Bispo, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), favorável à condenação. O deputado ainda pode recorrer da decisão. O Estadão buscou contato com Éder Mauro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Na gravação, o deputado faz acusações contra o governador e ironiza sua campanha. “Tu, tu já sabes o que tu és, né? Tu és bandido e ladrão”, afirmou no vídeo, dirigindo-se a Barbalho.
“O vídeo gravado e divulgado pelo réu representou grande afronta à imagem do ofendido e teve a única finalidade de atingir e violar a reputação da vítima e a sua honra, considerando que foi veiculada a imagem do governador do Estado e candidato à reeleição no vídeo”, disse o MPE.
Na decisão, a juíza disse que o vídeo foi veiculado durante a campanha eleitoral, o que ampliou seu alcance. Por isso, a pena foi agravada devido às ofensas de caráter moral que excederam “a razoabilidade da crítica política e adentrando o campo da ofensa pessoal à honra do pré-candidato, caracterizando o exercício abusivo da liberdade de expressão e comunicação”, afirmou Andrea Ferreira Bispo, na decisão.
