07/03/2024 - 12:13
O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu ao Ministério da Fazenda mais diálogo e transparência sobre o programa, ao apontar contradições em dados divulgados pelo ministro da pasta, Fernando Haddad.
“O setor que represento questiona os números de R$ 13 bilhões no ano passado e R$ 10 bilhões em 2022, por que em 2022 eram 88 CNAE’s (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e, em 2023, reduziu para 44 CNAE’s? Como a diferença de um ano para o outro ficou em R$ 3 bilhões?”, observou o parlamentar durante entrevista à GloboNews na manhã desta quinta-feira, citando os valores da renúncia fiscal decorrente do programa criticada por Haddad.
A fala de Carreras vem depois de uma reunião realizada na terça-feira, 5, da qual participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários da Casa, o ministro Fernando Haddad, e o próprio Carreras. Na ocasião, ficou acertado que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar dos incentivos tributários ao setor.
Segundo Carreras disse após o encontro de terça, o Perse deve ser redesenhado, e não acabar de vez, como previsto na medida provisória editada pelo Executivo em dezembro. Ele disse também que Haddad receberia deputados ainda esta semana para tratar dos termos do novo modelo do programa de apoio ao setor de eventos.
Na entrevista desta quinta na TV, Carreras destacou ainda que o Brasil concede cerca de 500 bilhões de reais em incentivos fiscais a diversos setores, como agricultura, tecnologia e bebidas, sem uma prestação de contas clara sobre quem se beneficiou do programa.
Segundo Carreras, a contradição no programa voltado para o setor de eventos está na discrepância entre a falta de transparência e o tratamento diferenciado – até discriminatório, como definiu – em relação a outros setores beneficiados pelos incentivos fiscais, a exemplo do setor de entretenimento e turismo.
O parlamentar concluiu suas observações propondo uma revisão conjunta do programa e um planejamento gradual para sua finalização, visando a proteger as empresas necessitadas e a punição daquelas que cometem irregularidades.
A Fazenda afirma que o volume de recursos do Perse em 2023 foi de R$ 17 bilhões, bem acima do previsto. Após sair da reunião de terça, Carreras disse que todos na reunião concordaram que é preciso punir as empresas que cometeram irregularidades no uso do benefício.
Ele disse que Haddad não apresentou nada específico em relação às supostas fraudes no programa, mas reforçou que houve mau uso das benesses tributárias.
