24/05/2018 - 17:04
Dois deputados federais que trabalharam no texto da reforma tributária, Rogério Rosso (PSD-DF) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), estão tentando desengavetar o projeto na Câmara.
Ambos estão lançando uma campanha para mobilizar forças e tentar colocar a reforma em discussão novamente no Congresso. “Não dá mais para evitar o assunto”, afirmou Rosso. “Agora quem está parado é o transporte. Daqui a pouco é a produção”, concluiu.
O momento é oportuno. Com a greve dos caminhoneiros, a discussão sobre a carga tributária voltou à tona. Os grevistas pedem isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. O governo acenou com a redução da Cide. E até o momento as partes não chegaram a um consenso.
“São nove impostos sobre os combustíveis. Tem IPI, Imposto de Importação, Cide, PIS, Cofins, e outros. É uma loucura. Precisamos racionalizar tudo isso, dar eficiência ao sistema tributário”, reclamou Rosso.
O deputado afirma que há três anos o projeto elaborado por ele e Hauly está parado na Câmara. E que, apesar do ano eleitoral, não há momento melhor para voltar a discuti-lo. “O governo não tem coragem de colocá-lo em votação. Preferiu apostar na reforma da Previdência. Mas essa é muito mais importante. Sem ela, o Brasil inteiro vai parar”, disse.
Jabuti
No final desta quarta-feira, 23, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma manobra para retirar a cobrança de PIS e Cofins do diesel. A medida foi colocada como emenda de última hora no projeto de reoneração da folha de pagamentos. Essas emendas são tradicionalmente chamadas de “jabutis”.
A justificativa de Maia era que zerar as alíquotas teria um impacto de R$ 3 bilhões sobre as contas públicas. Porém, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, rebateu. Segundo as contas do Planalto, o impacto é de R$ 12 bilhões.
Maia, depois, pareceu ter se arrependido do feito. Pois ele pediu para que o texto fosse corrigido no Senado, onde deve ser votado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 24.
