05/02/2019 - 15:40
Dez dias após o rompimento da barragem de Brumadinho, pertencente à Vale, em Minas Gerais, três deputados protocolaram, na manhã de hoje, pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa. Provisoriamente batizada de “CPI da Mineração”, a comissão terá a tarefa de investigar todos os fatores que levaram à tragédia que já deixou 134 mortos e cerca de 200 desaparecidos, além de um impacto ambiental ainda sem proporções definidas.
O primeiro signatário do pedido de criação da CPI foi o deputado Sargento Rodrigues (PTB). Autor de um Projeto de Lei que visava endurecer a legislação do setor de mineração no País – mas que não foi aprovado -, o deputado João Vítor Xavier (PSDB) já vinha coletando assinaturas para criar a comissão, mas, por uma questão estratégica, optou por não ser o primeiro signatário. É que o regimento da Casa determina que o primeiro deputado a assinar o documento não pode ocupar nem a Presidência nem a Relatoria da CPI. “E eu pretendo assumir um desses cargos e até já fui procurado por colegas nesse sentido”, diz Xavier.
Dos 77 deputados que compõem a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 64 votaram a favor da criação da CPI – o necessário para a solicitação seriam apenas 26 assinaturas. Segundo João Xavier, a comissão não se deterá ao caso de Brumadinho, investigando, também, a catástrofe de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, que causou 19 mortes e provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil.
“A CPI tem poder até pedir o indiciamento criminal dos responsável por ambas as tragédias”, destaca o deputado. Para ser instaurada, a comissão precisa, agora, da autorização do presidente da Casa, o deputado Agustinho Patrus (PV). Diante da pressão popular e da comoção da sociedade em torno de mais essa tragédia no setor da mineração, Xavier se mostra otimista. “Acredito que a CPI será instaurada, condenará os culpados por esses crimes e mudará, de uma vez por todas, a forma de as mineradoras trabalharem em Minas Gerais”.
