13/12/2017 - 17:38
Com a previsão da votação do Orçamento de 2018 ocorrer no plenário ainda nesta quarta-feira, 13, deputados e senadores intensificaram as articulações para tentar aprovar um aumento no valor do fundo eleitoral destinado a financiar as campanhas do ano que vem.
No relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA), que ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento, o valor estipulado foi R$ 1,7 bilhão. Parlamentares, no entanto, tentam aumentar o fundo para algo entre R$ 2,2 bilhões e R$ 2,5 bilhões.
Assim como aconteceu com a tentativa de aprovar a anistia ao caixa 2, não há ainda um parlamentar ou partido que tenha assumido a dianteira e o ônus de apresentar uma emenda para mudar o texto do relator, mas a ideia é defendida por nomes do PMDB, PT, DEM e outras legendas. Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é apontado como um dos articuladores da proposta.
Segundo Cacá Leão, nenhuma emenda nesse sentido foi apresentada até agora. O deputado é contra destinar mais recursos para o financiamento de campanhas do próximo ano. “Não há dinheiro. Se quiserem aumentar o fundo, terão que tirar verba de algum lugar”, disse.
O fundo eleitoral foi criado este ano para compensar a falta de recursos após a proibição da doação empresarial a candidatos. Pelo texto aprovado pelo Congresso, o fundo eleitoral será formado por verbas que seriam destinadas a emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos equivalentes à compensação fiscal dada às emissoras de rádio e TV pela transmissão de propaganda eleitoral.
Além do fundo eleitoral, os partidos também poderão usar para eleição os recursos do Fundo Partidário que será de R$ 888,7 milhões no ano que vem.
