05/10/2023 - 14:03
A indústria paga impostos 41 dias antes, em média, de receber pelas vendas. Esse descasamento de prazos provoca um custo financeiro anual de R$ 16,7 bilhões, ou 0,51% do faturamento do setor, dada a maior necessidade das empresas de recorrer a linhas de capital de giro dos bancos para pagar tributos dentro do prazo regulamentar.
Os números fazem parte de um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que tem reivindicado maior prazo de pagamento de impostos. Segundo o levantamento, realizado pelo departamento de competitividade e tecnologia da entidade com base em dados e condições financeiras do ano passado, a indústria recolhe anualmente R$ 727,7 bilhões antes do recebimento das vendas.
O valor representa 92% do total de tributos federais e ICMS recolhido pelo setor. Pelos juros médios praticados pelos bancos no ano passado, o financiamento dessa cifra custa R$ 13 bilhões para a indústria de grande porte, o equivalente a 0,44% do faturamento, e R$ 3,7 bilhões, ou 1,2% do faturamento, para a pequena e média indústria, que paga taxas mais altas.
A Fiesp propõe que as empresas tenham 60 dias para recolher impostos, fora o mês de ocorrência do fato gerador, o que, nas contas da federação, reduziria a defasagem, em relação ao recebimento, para uma parcela de 20,5% do total de tributos recolhidos. A mudança de prazo, conforme estimativa da Fiesp, diminuiria em 76% o custo com juros pagos a bancos no recolhimento de tributos: de R$ 16,7 bilhões para R$ 4,1 bilhões; ou de 0,51% para 0,12% do faturamento anual.
A Fiesp observa que a reforma tributária não resolve o problema, pois não prevê dilatação do prazo de recolhimento dos impostos sobre valor agregado, os IVAs, criados pela proposta. O alinhamento do pagamento de impostos com o recebimento das vendas vai depender, assim, de regulação e do desenvolvimento da tecnologia necessária na operação.
Mas, mesmo que o mecanismo seja adotado, a Fiesp frisa que, pela transição prevista na versão atual da reforma, as empresas terão que conviver com o descasamento nos prazos de impostos e faturamento por mais quatro anos, no caso do PIS/Cofins, e mais nove anos, no caso de IPI e ICMS.
A reforma, lembra a entidade no estudo obtido com exclusividade pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), também não atinge todos os tributos recolhidos pelas empresas: contempla cerca de 60% do total.
A Fiesp propõe que o prazo de recolhimento de impostos chegue aos 60 dias gradualmente – 15 dias a cada trimestre, por exemplo -, de modo que o fluxo de caixa do governo, que levaria mais tempo para receber, seja alterado aos poucos. A federação patronal enfatiza que a medida não representaria uma renúncia tributária.
