31/03/2024 - 15:00
A prática de doar para projetos sociais, culturais e esportivos, além de contribuir com o bem-estar social, também pode proporcionar benefícios fiscais. Por meio das leis de incentivo fiscal, os contribuintes têm a oportunidade de direcionar parte do valor devido do Imposto de Renda para essas iniciativas, recebendo descontos. Entenda como funciona.
+Saiba como destinar parte do IR 2024 para projetos voltados a crianças e adolescentes
Como funciona e quem pode fazer doações?
Há duas maneiras de realizar as doações por meio do Imposto de Renda:
Fazer a doação diretamente, e usar a dedução no ano seguinte, ou destinar parte do imposto devido direto na declaração do próprio ano.
No primeiro caso, o contribuinte escolhe fundos de sua preferência e informa o quanto quer destinar. A instituição emitirá um comprovante, que deve ser guardado para a declaração do IR do ano seguinte. Já quem não doou durante o ano-calendário pode reverter parte do IR devido na entrega da Declaração de Rendimentos de Pessoa Física (DIRPF).
Qualquer pessoa física que esteja sujeita ao Imposto de Renda pode doar por meio de mecanismos estabelecidos pelo governo, que garantem a destinação adequada dos recursos e a transparência nas transações. As doações devem ter sido feitas durante o ano calendário anterior.
“Cada doação tem limite de dedução de 3% sobre o IR devido. Já a dedução total, com a soma de todas as doações, é de até 6% para projetos sociais e culturais, ou 7% para esportivos”, explica a especialista em incentivo fiscal e CEO da Brada, startup especializada em investimentos sociais, Vanessa Pires.
Quem pode receber doações?
Os projetos elegíveis para recebê-las são previamente cadastrados e aprovados pelos órgãos competentes, de acordo com as legislações vigentes. Segundo a especialista em incentivo fiscal, fazem parte os fundos especiais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, projetos de incentivo à cultura, à produção audiovisual e à prática esportiva.
Em 2023, mais de 3 mil fundos de direitos destinados à infância e à adolescência receberam, segundo dados da Receita Federal, R$ 175 milhões. O valor foi 20% superior ao de 2022.
Como declarar as doações no IR?
O contribuinte deve manter os comprovantes das doações realizadas e informá-las na declaração de ajuste anual, utilizando o programa disponibilizado pela Receita Federal. Caso a doação tenha sido efetuada no ano-calendário, o valor é declarado na guia “Doações Efetuadas”.
Se esta for feita na própria declaração, o contribuinte deve acessar “Doações Diretamente na Declaração”, escolher o tipo de fundo para a doação e informar quanto destinará. Ao enviar a declaração, é necessário imprimir e pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para cada instituição informada.
“Os valores doados são abatidos do imposto devido ou devolvidos em cada de restituição a receber”, complementa a especialista.
