15/02/2018 - 20:18
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Néviton Guedes suspendeu, nesta quinta-feira, 15, os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Luis Claudio, marcados para dia 20 de fevereiro pela 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Zelotes. A decisão atende a pedido da defesa do petista.
O magistrado converteu em definitiva a decisão liminar que já havia dado em outubro do ano passado. O juiz federal Vallisney de Oliveira havia marcado o interrogatório do ex-presidente e de seu filho Luis Claudio para 30/10 e 03/11 de 2017.
Segundo o advogado do ex-presidente, o juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara de Brasília “designou audiência para o interrogatório” do ex-presidente e de Luis Claudio, sem que antes tenham sido ouvidas todas as testemunhas arroladas pelas respectivas defesas, o que estaria a implicar nulidade processual, pela suposta ocorrência de inversão tumultuada da ordem processual e de prejuízo à ampla defesa”.
Ao acolher o primeiro pedido da defesa, o desembargador afirmou que “o interrogatório do acusado tem natureza jurídica precipuamente de defesa material, não lhe podendo conferir contornos formais próprios de mera instrução probatória, devendo ser realizado após finalizados todos os demais atos de instrução do processo, o que inclui a oitiva de testemunhas, ainda que realizada por meio de carta precatória”.
Após a liminar, no dia 14 de dezembro, Vallisney voltou a marcar interrogatório, desta vez, para dia 20 de fevereiro. Néviton confirmou nesta quinta-feira, 15, a decisão provisória que proferiu em outubro e voltou a suspender o interrogatório.
Zelotes
Lula e Luis Claudio são acusados de negociar e receber R$ 2,5 milhões do casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, também denunciados, a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em série de reportagens publicada em 2015.
