06/11/2024 - 16:32
Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de decisões judiciais colocaram, enfim, suas tornozeleiras eletrônicas. A instalação do equipamento que vai monitorar os passos dos magistrados ocorre 12 dias após a Polícia Federal deflagrar a Operação Ultima Ratio.
A vigilância sobre os desembargadores foi determinada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes do envio da investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro justificou que a instalação das tornozeleiras era necessária para “viabilizar a fiscalização” diante da “gravidade” e da “natureza dos delitos em apuração”.
Segundo a decisão, a obrigação de comunicar o órgão responsável pela execução da medida de monitoramento no Estado é da Corregedoria do Tribunal de Mato Grosso do Sul.
Procurada pelo Estadão, a Corte não informou por que a instalação dos aparelhos levou quase duas semanas.
Os desembargadores investigados são Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo. do Tribunal de Contas do Estado, também é alvo do inquérito. Todos estão afastados dos cargos e proibidos de acessarem órgãos públicos.
Um sexto desembargador, Júlio Roberto Cardoso, aposentado desde junho, também é alvo da Operação Ultima Ratio. Durante buscas na casa dele, agentes da Polícia Federal encontraram quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo.
O escritório Bottini e Tamasauskas, que representa o desembargador Sideni Pimentel, havia informado ao Estadão que o magistrado não tinha sido intimado para colocar a tornozeleira.
O inquérito da Operação Ultima Ratio foi transferido ao Supremo Tribunal Federal porque a PF encontrou mensagens que citam gabinetes de quatro ministros do STJ – Paulo Moura Ribeiro, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. Eles negam ligação com práticas ilícitas.
A menção aos gabinetes dos ministros foi identificada no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro do ano passado à porta de seu escritório em Cuiabá. Zampieri era conhecido como “lobista dos tribunais”. Transitava com desenvoltura por corredores forenses e gabinetes de magistrados – tanto nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul como em Corte superiores.
Quando ele foi executado, a Polícia localizou seu celular ao lado do corpo. Os peritos resgataram um acervo volumoso de mensagens via WatsApp entre Zampieri e magistrados. O conteúdo indica como operava suposto esquema de venda de sentenças em tribunais. Ministros do STJ andam inquietos.
O Superior Tribunal de Justiça abriu procedimentos disciplinares para investigar quatro servidores – dois deles afastados. Segundo a Corte “não há qualquer indício de envolvimento de ministros”.
