25/09/2023 - 15:30
Os bancos renegociaram R$ 14,3 bilhões em dívidas dos brasileiros através do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal, nas dez primeiras semanas da iniciativa. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que afirma que as renegociações envolveram 2,03 milhões de contratos, para 1,6 milhão de clientes dos bancos.
Os números se referem à chamada Faixa 2, que abrange clientes com renda mensal entre dois salários mínimos e R$ 20.000, e apenas as dívidas bancárias. A segunda fase do programa, com mais faixas de renda e a inclusão de dívidas junto a vários setores, começa nesta segunda-feira, 25.
“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, diz em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
O Desenrola tem como base jurídica uma medida provisória publicada pelo governo, que foi incorporada a um projeto de lei que trata do endividamento da população. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados, incluindo pontos como a fixação de um teto para os juros do crédito rotativo. Agora, aguarda a aprovação no Senado.
A MP original perde a validade no próximo dia 3, e o governo corre contra o tempo para evitar que caduque sem que o PL seja aprovado. Se isso acontecer, o Desenrola perderá a base jurídica, o que não é de interesse nem dos bancos e nem do governo federal.
Hoje, após participar da Fides 2023, evento do mercado de seguros que acontece no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o texto será votado pela Casa “nos próximos dias”. No entanto, ele não fixou um prazo específico para que isso aconteça.
