07/06/2023 - 19:08
O desmatamento no Cerrado registrou um aumento de 83% em maio de 2023 em relação ao mesmo mês do ano passado. No mesmo período, por outro lado, o desmatamento na Amazônia caiu 10% em comparação a 2022. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou nesta quarta-feira, 7, os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os dados do Cerrado preocupam. Enquanto em maio de 2022 foram desmatados 726 km², no mesmo mês de 2023 foram 1.326 km². De acordo com os dados, 77,1% da área desmatada no bioma ocorreu em propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no acumulado de janeiro a maio. O MMA quer identificar qual porcentual desse desmatamento ocorreu legalmente, em áreas autorizadas, ou não.
“Esses dados acendem um alerta para ação muito intensa do governo. Isso é uma prioridade enorme do governo para que possamos agir a tempo, elaborar o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado) com maior brevidade possível e lançá-lo, se possível, em setembro para ter a equipe em campo o mais rápido possível”, disse o secretário executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
Já na Amazônia, enquanto em 2022 foram 900 km² desmatados em maio, neste ano foram 812 km². Segundo a pasta, os dados mostram uma tendência de queda no desmatamento da área e possível reversão da curva de destruição. “O desmatamento na Amazônia tem uma dinâmica extremamente complexa e é muito difícil fazer uma virada rápida. De certa forma o que estamos tendo é positivo, pegamos o desmatamento em alta e estamos conseguindo reverter a curva”, disse Capobianco.
O dado acumulado mostra um aumento menor do desmatamento no Cerrado. Considerando os meses de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, houve 35% de aumento no desmatamento do bioma. Nesse intervalo, foram desmatados 2.612 km² em 2022 ante 3.532 km² neste ano. No caso da Amazônia, o total acumulado de janeiro a maio mostra uma queda de 31% no desmatamento em comparação com o mesmo período de 2022. No ano passado, 2.867 km² de floresta foram destruídos, já neste ano foram 1.986 km².
Uma lista de 24 municípios concentra cerca de 50% da derrubada do Cerrado, segundo os dados do Deter. As autoridades identificaram dez cidades na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três no Tocantins, uma no Mato Grosso, e uma no Pará com maiores contribuições para o desmatamento do Bioma. A estratégia do governo será concentrar ações de fiscalização nesses municípios para reduzir os índices com maior rapidez. O Ibama notificará os estados para que enviem os dados relativos às autorizações para retirada legal de vegetação nos últimos quatro anos nesses municípios. O instituto pretende identificar a partir disso qual porcentual da derrubada foi ilegal.
O órgão também vai intensificar a aplicação do embargo remoto de propriedades, ou seja, impedir o uso da terra que esteja descumprindo a legislação e aplicação de multas. Neste ano, o total de multas aplicadas pelo Ibama somaram R$ 138,9 milhões, o montante representa um aumento de 72% em relação ao mesmo período de 2022. A quantidade de embargos também subiu 37% e a quantidade de autos de infração cresceu 16%.
A ação de fiscalização na Amazônia foi ainda maior. Até maio deste ano, o Ibama acumulou R$ 2,023 bilhões em multas, um aumento de 185% em comparação com os R$ 778,8 milhões aplicados e 2022. O número de embargos cresceu 128% e os autos de infração 179%. Além disso, houve cancelamento do registro de propriedades inseridas em terras indígenas e unidades de conservação e cadastradas irregularmente.
Prevenção e Controle do Desmatamento
Na última segunda-feira, dia do Meio Ambiente, o governo federal anunciou novas metas para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O projeto foi criado em 2004 durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente prometeu zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Entre as novidades, o governo anunciou o embargo das áreas desmatadas em unidades de conservação federais e o desenvolvimento de um sistema para rastrear produtos agropecuários e minérios comercializados a fim de identificar se foram fruto de exploração ilegal dos recursos naturais. O Executivo anunciou a criação do “Selo Amazônia” e “Selo verde” para garantir a procedência dos produtos. O governo não detalhou, no entanto, como fazer esse rastreamento.
