06/01/2024 - 7:38
O desmatamento na Amazônia caiu 50% em 2023, em comparação com 2022, conforme o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em contrapartida, a devastação do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, subiu 43% no período. Em dados absolutos, foram 5.151 km² e 7.828 km² de área desmatada em cada ecossistema, respectivamente.
É a primeira vez que o sistema Deter, em operação desde 2018, registra uma área desmatada no Cerrado, que ocupa cerca de 22% do território nacional, maior que a devastada na Amazônia, que detém mais de 50% de todo o território brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números também representam o maior patamar de desmatamento do Cerrado já registrado pelo Deter, e o menor da Amazônia.
Os Estados de Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Bahia têm as maiores áreas devastadas, sendo o município de São Desidério (BA) o com maior degradação do Cerrado no ano (357 km²) e Altamira (PA) o com maior degradação da Amazônia (1.284 km²).
A perda de vegetação nos dois biomas, somados, foi de 12.979 km² em 2023, um valor 18% inferior ao de 2022 (15.740 km²). Colocando em perspectiva, é como se o Brasil tivesse deixado de perder dez cidades de São Paulo em vegetação em um ano, para perder oito.
Os dados do Inpe não dizem, no entanto, quanto deste desmatamento é legal, e quanto é ilegal. O Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas estima que cerca da metade do desmatamento no Cerrado seja autorizado pelos Estados e diz que, na Amazônia, a maioria é ilegal, mas não divulga dados sobre isso.
Código
Procurado pelo Estadão, o Ministério do Meio Ambiente disse que a diferença entre os dados da Amazônia e do Cerrado se dá justamente porque o Código Florestal protege 80% da área com cobertura vegetal nativa em propriedades privadas que ficam na Amazônia, enquanto, no Cerrado, a lei determina a preservação de apenas 20%. No Cerrado dentro da Amazônia Legal, o porcentual é de 35%.
O ministério também afirma que “a queda do desmatamento na Amazônia é resultado da retomada da governança ambiental e climática e do fortalecimento das ações de comando e controle, após quatro anos de retrocessos”. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que havia sido revogado em 2019, foi atualizado e relançando em junho de 2023. “De janeiro a novembro, os autos de infração aplicados pelo Ibama por crimes contra a flora na Amazônia aumentaram 114% na comparação com a média para o mesmo período de 2019 a 2022″”, diz a pasta. “Os embargos a desmatamento na floresta subiram 73% e as apreensões, 72%.”
Para especialista, é preciso separar o legal e o ilegal
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem divulgado, desde o início da gestão, a pauta ambiental como uma de suas bandeiras; seus esforços têm sido visto como positivos, mas ainda aquém do necessário por especialistas. A própria falta de clareza quanto aos dados de desmatamento legal e ilegal, é motivo de críticas. “Apresentar em conjunto confunde, dificulta a compreensão do necessário para um e para o outro tipo de desmatamento”, diz Pedro Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira e pecuarista. “Para o (desmatamento) ilegal, está claro o que é necessário fazer: fiscalização e polícia. Quanto ao legal, grande parte do Cerrado ainda exige debate e o desenvolvimento de soluções. É importante conhecer, debater e não misturar com o ilegal.”
Em 2023, o próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia admitido ao Estadão que a estrutura de combate ao fogo na Amazônia é insuficiente. “Obviamente, a gente tem de se planejar melhor”, disse o presidente, Rodrigo Agostinho.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
