30/08/2026 - 8:00
Acordo com Delcy Rodríguez formaliza desmonte do monopólio estatal criado por Hugo Chávez
Os Estados Unidos assumiram o controle majoritário de 65 bilhões de barris de reservas comprovadas de petróleo na Venezuela. O anúncio partiu do presidente Donald Trump nesta sexta-feira. O volume equivale a 21% das reservas totais do país, estimadas em 303 bilhões de barris pela Administração de Informação Energética dos EUA.
Trump afirmou que a operação envolveu o secretário de Estado, Marco Rubio, e o secretário de Defesa, Pete Hegseth. A articulação com a presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, foi feita por meio de uma aliança com empresas privadas. O custo para o contribuinte americano, segundo Trump, foi zero.
A transação, na leitura do presidente, mais do que duplica as reservas americanas. O argumento central é o aumento do abastecimento doméstico e a redução prolongada dos preços da gasolina.
A reforma que destravou o setor
O acordo só se tornou possível porque o governo interino aprovou, no fim de janeiro, uma reforma na lei de hidrocarbonetos. A mudança encerrou o monopólio da PDVSA sobre atividades primárias como exploração, extração, coleta, transporte e armazenamento. A estatal controlava o setor desde a nacionalização de 1976.
O novo texto permite que empresas privadas sem participação estatal, desde que sediadas na Venezuela, operem nessas áreas. A Chevron, que já detinha licença especial desde 2022, é a principal beneficiária de curto prazo.
Repsol e Maurel & Prom também podem expandir operações. Shell e British Petroleum sinalizaram interesse em gás natural na Venezuela e em Trinidad e Tobago, conforme declaração do primeiro-ministro trinitino à Reuters.
Outra mudança relevante aparece no artigo 36. Nas empresas mistas com controle estatal superior a 50%, os sócios minoritários privados ganham papel preponderante. Isso inclui a comercialização de petróleo, atividade antes reservada ao Estado.
O regime de royalties e impostos ficou mais flexível. A nova lei admite arbitragens independentes e mediação para resolver controvérsias. Também abre espaço para tribunais ordinários.
Da captura de Maduro ao acordo
A reforma legislativa foi aprovada menos de um mês depois da captura de Nicolás Maduro por forças especiais americanas. A operação ocorreu em Caracas, em 3 de janeiro, e encerrou 25 anos de chavismo no poder.
Delcy Rodríguez, então vice-presidente, assumiu o controle horas após a saída de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, em helicópteros militares. O casal está preso em Nova York, acusado de narcoterrorismo, tráfico de drogas e crimes ligados a armas.
A captura foi precedida por cinco meses de pressão militar. A frota americana posicionada na costa venezuelana foi a maior já mobilizada na América Latina.
Desde a noite da operação, o governo interino iniciou diálogo com Washington, libertou presos políticos e avançou na reforma da lei de hidrocarbonetos de 2001, símbolo do projeto estatista de Chávez. Em fevereiro, o secretário de Energia americano, Chris Wright, visitou instalações petrolíferas venezuelanas.
Antes da derrubada, Trump já afirmava que a Venezuela havia retirado petróleo dos EUA por meio de nacionalizações. A recuperação desses ativos sempre esteve na pauta do governo americano.
A virada comercial
Até janeiro, a China comprava 68% do petróleo bruto exportado pela Venezuela. EUA, Rússia, Índia e Turquia completavam a lista.
O setor estava em colapso. A produção, que passou de 3 milhões de barris por dia na década de 1990, caiu para menos de 1 milhão em meio a denúncias de corrupção e falta de investimento.
Desde janeiro, a produção se recuperou para 1,25 milhão de barris diários, segundo a Reuters. Os EUA viraram o principal destino das exportações venezuelanas, seguidos por Índia e Espanha, conforme estimativas de junho do Council on Foreign Relations.
Caracas avalia deixar a OPEP, organização da qual foi fundadora em 1960. O desgaste com Washington pesa na decisão.
O controle americano sobre as reservas venezuelanas não tem custo fiscal imediato. A viabilidade de longo prazo dependerá da estabilidade do governo interino e da capacidade de atrair capital privado para recompor uma infraestrutura sucateada por duas décadas de gestão estatal.
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