01/11/2023 - 13:36
O economista Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defendeu nesta quarta-feira que a desoneração integral da cesta básica seria “uma solução mais eficiente e justa” do que a aplicação de um cashback atrelado à tributação dos itens.
O economista argumentou que a ideia de uma política distributiva, como o cashback, relacionada ao imposto sobre consumo é equivocada. “O imposto sobre consumo não distingue pessoas e sim produtos. Por isso, na essencialidade, os produtos têm que ter alíquotas diferentes: os produtos supérfluos com alíquota maior e os essenciais com alíquota zero ou reduzida.”
Giannetti argumentou que o cashback foge dessa lógica da diferenciação pela essencialidade e ainda apresenta outros problemas: o sistema pelo qual será feito o corte dos beneficiados e o custo de gestão.
O economista avaliou que o cadastro único atinge somente uma parcela da população pobre, sem abarcar os invisíveis e também a parcela que está logo acima do “corte”, a classe média baixa, além disso afirmou que o custo para a administração do cashback será oneroso “para distribuir aquilo que não deveria ter sido arrecadado.”
A desoneração da cesta básica, emendou, seria uma forma mais simples e eficiente de beneficiar à população. “Se for cobrar mais da população rica, ótimo, mas que se cobre no Imposto de Renda, que é onde deve ser feita a diferenciação de pessoas.”
O economista participou de live da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
