10/02/2023 - 16:44
A pílula abortiva poderia ser proibida em todos os Estados Unidos? Um juiz conservador deve se pronunciar em breve sobre a autorização concedida há mais de duas décadas para um fármaco atualmente utilizado em mais da metade dos abortos no país.
Com a aproximação da data da decisão, prevista para a partir de 24 de fevereiro, cresce a preocupação entre os defensores do direito ao aborto.
“Um simples juiz federal do Texas […] poderia ditar uma proibição nacional da pílula abortiva. Seus efeitos obviamente seriam devastadores”, comentou Jenny Ma, advogada do Centro de Direitos Reprodutivos.
Concretamente, os opositores do aborto processaram em novembro a agência reguladora de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), acusando-a de ter autorizado a mifepristona (ou RU 486) em 2000, uma das pílulas utilizadas nas interrupções médicas de uma gestação.
“A FDA falhou com as mulheres e as meninas quando preferiu a política à ciência e aprovou o uso de um químico para o aborto nos Estados Unidos”, disseram os demandantes, representados pela organização cristã Alliance Defending Freedom (ADF).
Acusando a FDA de ter se “excedido em suas prerrogativas”, pediram ao juiz que impusesse uma ordem judicial imediata para retirar a mifepristona da lista de medicamentos aprovados pela FDA.
A agência reguladora, por sua vez, pediu ao juiz que rechaçasse esse pedido.
“O interesse público seria dramaticamente prejudicado se for efetivamente retirado do mercado um fármaco seguro e eficaz que está legalmente no mercado há 22 anos”, disse a FDA.
A mifepristona é utilizada em combinação com outro medicamento chamado misoprostol e seu uso está aprovado nos Estados Unidos até a 10ª semana de gestação.
O aborto com o uso de medicamentos representa 54% de todas as interrupções de gravidez nos Estados Unidos, segundo o Guttmacher Institute, um grupo de pesquisa e políticas de saúde reprodutiva.
Os opositores ao aborto apresentaram a ação em Amarillo, Texas, onde o único juiz federal, Matthew Kacsmaryk, designado pelo ex-presidente republicano Donald Trump, é conhecido por suas posições ultraconservadoras.
Desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou o direito constitucional ao aborto em junho de 2022, 15 estados proibiram as interrupções de gestação em seus territórios.
As pílulas abortivas são ilegais nesses estados, mas as residentes grávidas podem viajar aos estados vizinhos para obter o fármaco, um procedimento mais simples que uma cirurgia.
À decisão do juiz caberá recurso, e se este for o caso, seria analisado pela corte federal de apelações de Nova Orleans, também conhecida por seu conservadorismo.
Por isso, o caso poderia acabar novamente na Suprema Corte dos Estados Unidos que, desde a sua remodelação por parte de Trump, tem uma clara maioria conservadora (seis contra três).
