19/04/2022 - 10:41
O dia 22 de abril foi incluído pelo governo federal na lista de pontos facultativos para servidores federais, conforme publicação no Diário Oficial da União na manhã desta terça-feira (19).
A data sucede o feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, e cria grande expectativa para um possível feriado prolongado nesta semana. Mas será que é isso que a adição do dia 22 de abril aos pontos facultativos federais significa?
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Devo trabalhar?
A resposta é simples, o feriadão não está oficializado, apenas dá a opção dos servidores federais irem trabalhar conforme definição de seus superiores. O ponto facultativo é dado em feriados ou datas comemorativas em que os empregadores definem se darão ou não folga para os funcionários, sejam eles públicos ou privados. Ou seja, trabalhar é uma decisão do empregador.
Então cabe a cada empresa definir se trabalhará ou não na sexta-feira. Caso a opção seja pelo dia de trabalho, o funcionário exercerá sua função como em um dia normal. Dessa maneira, faltar ao trabalho também estará sujeito as punições como em qualquer outro dia (como descontos no pagamento ou até mesmo a demissão).
Já a quinta-feira (21) é um feriado oficial, quando deve ocorrer a dispensa de atividade, com exceção de trabalhos essenciais. Neste caso, a remuneração deve ser dobrada pelo dia trabalhado, caso a empresa exija o comparecimento ao serviço e não conceda folga aos trabalhadores.
