07/03/2019 - 19:10
Apesar de o número de mulheres no Congresso ter quase dobrado em 20 anos, o Brasil ocupa a vice-lanterna no quesito representação política feminina em duas listas de 20 países. Em comparação com os integrantes do G-20 – os países mais ricos do mundo – e com os conterrâneos da América Latina, o País amarga a 19ª colocação, com apenas 10,7% de mulheres no Congresso (somando Câmara e Senado), de acordo com dados do Banco Mundial.
Dentre os membros do G-20, que reúne as maiores economias do mundo, o México é quem tem o maior porcentual de mulheres no parlamento: 48,2%. A única nação que perde para o Brasil — e por pouco — é o Japão, com 10,1%. Na América Latina, dois países têm mais mulheres do que homens como parlamentares: Cuba e Bolívia. Quem perde para o Brasil é o Haiti, com pífios 2,5% de representação feminina.
Apesar de ainda estar num patamar baixo, o Brasil vem registrando aos poucos um aumento no número de mulheres na política. Há 20 anos, em 1998, o porcentual era de 6,6% e chegou a cair para 5,7% nos dois anos seguintes, antes de começar a crescer.
Em toda a base de dados do Banco Mundial, o Brasil aparece na 157ª posição de um total de 187.
Mudanças
Algumas medidas foram adotadas pela Justiça Eleitoral nos últimos anos para tentar mudar o histórico de baixa representação. Em 2009, ficou definido que 30% das candidaturas dos partidos devem ser de mulheres. E, para as eleições do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo eleitoral precisam ser destinados a elas.
A professora Vera Chaia, da PUC-SP, que coordena uma pesquisa sobre lideranças políticas no Brasil, atribui a subrepresentação à falta de espaço, de oportunidade e ao controle interno dos partidos. Segundo ela, existe também uma questão cultural e machista de desqualificar a mulher como se ela fosse incapaz de exercer um cargo político. “A ênfase maior das campanhas é na participação masculina”, diz.
Vera avalia ainda que há uma falta de sensibilidade dos homens em relação à representação feminina. Ela pondera, no entanto, que apenas o fato de ser mulher não significa que a parlamentar representará “interesses eminentemente” desse público. “Se fizermos uma leitura apenas nesse sentido, está equivocada. A mulher no Parlamento tem também uma representação dos ideais de seu partido e não somente de uma posição ligada a um determinado do setor da sociedade”, diz.
Para o professor José Alvaro Moisés, que conduz pesquisas sobre a qualidade da democracia na Universidade de São Paulo, os números de subrepresentação mostram a dificuldade de obtenção de financiamento, o que atrapalha a organização de campanhas de sucesso. Além disso, ele diz que as oligarquias que comandam os partidos são, em geral, machistas e não aceitam bem a presença de mulheres nem de mudanças. “Há um controle muito grande de quem dirige os partidos e essas oligarquias tendem a se perpetuar e, em muitos casos, favorecer pessoas ligadas a eles ou a seus interesses”.
A deputada Tábata Amaral (PDT-SP), em seu primeiro mandato, é uma das 77 parlamentares que atuarão na Câmara nos próximos quatro anos. Para ela, é motivo de comemoração o maior número de mulheres na Casa – eram 51 na última legislatura -, mas é necessário trabalhar para elevar essa quantidade. “Sei o quanto foi difícil chegar aqui e temos que ampliar a participação das mulheres na política”, diz. No Senado, o número passou de 13 para 12 mulheres com as eleições do ano anterior.
“A mulher não tem apoio para se candidatar, para ir para a escola, para fazer faculdade. O Brasil é extremamente violento contra as mulheres”. Tábata defende que sejam dadas mais oportunidades para meninos e meninas no âmbito da educação. “A desigualdade começa no universo acadêmico”, afirma, defendendo sua principal bandeira.
