17/02/2025 - 18:46
A senadora Mara Gabrilli pediu nesta segunda-feira, 17, apoio da deputada federal Tabata Amaral para derrubar no Congresso o veto de Lula ao projeto de lei que previa indenização por dano moral e pensão especial para pessoas com deficiência permanente devido à microcefalia ou outras condições causadas pela síndrome congênita do zika vírus. A fala ocorreu durante inauguração do novo pronto-socorro do Hospital São Paulo, que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Temos que combater esse mosquito (o Aedes Aegypti, que também é o vetor da dengue e da chikungunya), mas não podemos esquecer, de forma alguma, daqueles que já foram vítimas dele”, declarou a senadora. Segundo ela, o projeto beneficiaria cerca de 1,5 mil famílias, muitas delas da região Nordeste.
“Além da microcefalia, estamos falando de crianças que não ouvem, que não enxergam, que não se mexem, que não falam, que não conseguem raciocinar e que têm dezenas de convulsões diárias.”
“E as mães delas, que pararam de trabalhar para cuidá-las, não têm dinheiro para comprar remédio, para dar uma vida digna para essas crianças, que foram fruto da negligência do Estado por conta da falta de saneamento básico. Não faz sentido, no momento em que o mosquito cresce de novo, a gente ter o veto de uma pensão que salvaria famílias”, concluiu.
Enquanto Gabrilli discursava, Tabata, que já havia falado, apenas assentia positivamente com a cabeça. Também no palco, Nísia continuou a beber água e não esboçou qualquer reação.
A fala da ministra ocorreu na sequência do discurso da senadora. Nísia não tocou no assunto. Ela também não falou nada sobre ele durante a coletiva de imprensa que ocorreu na sequência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou na semana passada o PL 6.064/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli, que havia sido aprovado no Congresso Nacional no ano passado.
O projeto protocolado por ela em 2015, quando ainda era deputada, previa uma indenização única por danos morais de R$ 50 mil e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida de R$ 7.786,02, valores que seriam corrigidos pela inflação, a crianças vítimas do zika.
Lula justificou o veto afirmando que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional. “A proposição legislativa contraria o interesse público, pois cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefício tributário e amplia benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, identificação da fonte de custeio, indicação de medida de compensação e sem a fixação de cláusula de vigência para o benefício tributário”, argumentou.
Além do veto, o presidente editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação. Tanto o veto quanto a MP foram alvo de críticas de instituições que representam as famílias dessas crianças.
