11/02/2020 - 17:54
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, anunciou hoje, 11, o programa Destrava Brasil, em reunião com governadores. A ideia é ser um piloto para retomada de obras paralisadas. O lançamento ocorre na próxima segunda-feira, 17.
“A ideia é poder replicar em todos os Estados para poder destravar essas obras, unindo a administração pública, o Ministério Público, e o Tribunal de Contas da União”, afirmou.
Toffoli esteve reunido na tarde de hoje com governadores dos Estados para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo. No Supremo, está marcado para o dia 29 de abril o início do julgamento que decide sobre a divisão de recursos entre Estados produtores e os não produtores.
