02/02/2016 - 16:52
A presidente Dilma Rousseff reforçou o necessidade de aprovação da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 2. “Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU”, disse.
Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá “bancar a Previdência Social e a Saúde”.
Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas ”irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo”, afirmou.
Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho.
“Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social”, disse.
A presidente reconheceu que “muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não opiniões”. A presidente classificou a recriação do tributo como “melhor opção disponível em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.
Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. “As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.
Outros tributos
A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro.
Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.
