31/01/2020 - 15:01
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que gerencia o abastecimento de energia no País, tem usado dinheiro da conta de luz para bancar serviços sem nenhuma relação com suas obrigações. A lista de gastos, apurou o jornal O Estado de São Paulo, inclui a contratação sem licitação de empresas de massoterapia para sessões de “shiatsu expresso”, ao custo de R$ 307 mil. O ONS gastou ainda R$ 106 mil para que servidores participassem de corridas de rua, além de almoços em restaurantes de luxo.
As informações foram obtidas pelo jornal O Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e fazem parte de relatório da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 do ONS.
O Operador é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas tem 97% de seu orçamento bancado por tarifas cobradas na conta de luz. Só 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. Por isso, cabe à Aneel fiscalizar o uso.
O levantamento aponta que R$ 69.720 foram usados para “premiar” funcionários. Há caso de um funcionário que, a título de reconhecimento, gastou R$ 5.790 em hospedagem e em um almoço na churrascaria Fogo de Chão, em Brasília. Outro pagou conta de R$ 1.450 depois de curtir jantar no restaurante Pobre Juan, enquanto um servidor preferiu deixar R$ 1.450 no Adegão Português, também em Brasília. Houve ainda um funcionário que partiu para o Royal Termas Resort, de onde trouxe uma conta de R$ 3.860.
A Aneel acusa o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa”. Por fim, pede a devolução de mais de R$ 13 milhões, por entender que o Operador não conseguiu comprovar a necessidade das contratações.
Ao tentar explicar o gasto de R$ 307 mil com massoteparia, sem licitação, o ONS respondeu que “havia dificuldades em conseguir empresas com profissionais formados em fisioterapia e com registro no Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito)”. Sobre as corridas de rua, argumentou que queria “realizar ações que motivem seus empregados a adotar um estilo de vida mais saudável”.
O levantamento aponta ainda aumentos de pagamentos de horas extras, adicional noturno, serviços de táxi, entre outros, que mais que dobraram nos últimos anos, sem haver uma mudança de quadro de profissionais que justificasse esse comportamento. Há críticas ainda ao aumento de custos com benefícios e vantagens recebidas pelos diretores e custeados pelo ONS.
O órgão nega a maioria das irregularidades, mas diz que fará ajustes. Procurado pelo jornal O Estado de São Paulo, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, afirmou que vem esclarecendo todas as informações. Disse que o ONS “segue práticas de gestão em linha com o mercado, em especial as empresas do setor elétrico”. Já a Aneel declarou que o assunto ainda não foi apreciado pela diretoria.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
