14/08/2024 - 11:52
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a se pronunciar publicamente em defesa do ministro Alexandre de Moraes após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o magistrado usou a Assessoria de Enfrentamento À Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era submetida à Presidência da Corte quando ele era presidente, para municiar o inquérito das fake news no STF, do qual é relator.
Dino afirmou nesta quarta-feira, 14, em evento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que Moraes “é acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever”. “O TSE exerce o poder polícia, manda elaborar relatórios acostados em autos existentes e isso é tido como violação de rito”, afirmou.
“Estamos diante da inusitada situação de se questionar o direito de ofício do poder de polícia”, prosseguiu o ministro. “Desde ontem a noite, não consegui encontrar em que capitulo, dispositivo ou preceito viola qualquer determinação da nossa ordem jurídica”, prosseguiu.
Para Dino, os pedidos de Moraes para que o TSE produzisse relatórios e monitorasse a atividade de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos em campanhas de desinformação foram “para o estrito cumprimento do dever legal”. O ministro, que foi juiz federal no início da carreira, declarou-se “chocado” com os questionamentos feitos a atuação de Moraes.
A atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez um gesto a Moraes mais sutil do que o de Dino. Ao se encaminhar para o púlpito em que faria a palestra no IEJA, a magistrada parou em frente a Moraes e beijou a sua mão numa demonstração de apoio. O evento não teve transmissão ao vivo e foi prestigiado majoritariamente por advogados, juízes e procuradores.
Os pedidos de investigação feitos por Moraes ocorreram antes e depois das eleições gerais de 2022, período no qual o órgão de cúpula da Justiça Eleitoral era presidido pelo ministro. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, auxiliares de Moraes, tanto do STF quanto do TSE, trocavam mensagens de WhatsApp com técnicos da Justiça Eleitoral solicitando, de forma não oficial, a produção de documentos para serem utilizados em inquéritos no Supremo.
Em alguns casos, diz o jornal, os auxiliares de Moraes não apenas indicavam a personalidade que deveria ser investigada como também sugeriam conteúdos que deveriam constar no documento produzido pelo TSE. Moraes, por sua vez, diz que o TSE tem “poder de polícia” e que os relatórios solicitados foram “oficiais e regulares”. Ele também acrescentou que o processo contou “com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
