07/01/2023 - 17:29
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, manifestou-se em suas redes sociais neste sábado, 7, sobre as manifestações violentas que têm ocorrido no País desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. O ministro afirmou que reuniu-se com os diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para definir “novas providências” relacionadas ao que chamou de “atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.
Dino abordou também a ameaça de uma “guerra” que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estariam marcando para este fim de semana em Brasília, com divulgação em redes sociais, como o Telegram. O chamado seria para a organização de caravanas e convocação de pessoas que tenham armas.
“Sobre uma suposta ‘guerra’ que impatriotas dizem querer fazer em Brasília, já transmiti as orientações cabíveis à PF e PRF”, afirmou o ministro. Dino informou ainda que reuniu-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para conter possíveis ataques.
Agressões e terrorismo
Mais cedo, neste sábado, Dino afirmou que houve “absurdas agressões” em atos políticos em São Paulo e em outras cidades, e declarou que “liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político etc”. Ele indicou, ainda, que a atribuição constitucional para lidar com essas questões, em um primeiro momento, é das policiais locais. No entanto, deixou claro que o ministério está mobilizado para atuar “quando se caracterizar a competência federal”.
Ao falar sobre São Paulo, Dino fez referência aos atos desta sexta-feira, 6, quando bolsonaristas bloquearam um trecho da avenida 23 de Maio, nas imediações do Aeroporto de Congonhas, além de realizarem atos nas regiões das Avenidas Paulista e Angélica.
Segundo informou a Polícia Militar de São Paulo, aproximadamente 150 automóveis e 15 motocicletas reuniram-se durante ato em frente ao Comando Militar do Sudeste, que fica próximo da Avenida 23 de Maio, nesta sexta. “Os veículos realizaram uma carreata pelas ruas de São Paulo, passando pela Praça Charles Miller, Avenida Paulista, Avenida 23 de Maio e por fim, Avenida Washington Luís. O ato se encerrou, por volta das 22h, e não tinham sido identificados registros de ocorrências envolvendo os participantes”, afirmou, em nota.
Na quinta-feira, 5, manifestantes agrediram um repórter fotográfico de 60 anos, do jornal Hoje em Dia, em um acampamento de apoiadores de Bolsonaro em Belo Horizonte. No dia seguinte, o acampamento foi desmontado por equipes da Prefeitura.
As ocorrências em Belo Horizonte e São Paulo são apenas os episódios mais recentes de uma onda de vandalismo e terrorismo que envolveu também paralisações de rodovias em Mato Grosso – com manifestantes queimando caminhões e um posto de concessionária – e atingiu seu ápice em Brasília, durante a diplomação de Lula no dia 12 de dezembro, quando bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal e atearam fogo a ônibus e carros na capital federal.
Prisão preventiva
Nesta sexta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados pelos atos de vandalismo que aconteceram em Brasília no dia 12 de dezembro.
Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante haviam sido presos temporariamente, com um prazo de cinco dias, mas com a mudança para o regime preventivo, a prisão dos quatro não tem duração pré-determinada. Outros sete investigados também tiveram as prisões decretadas, mas estão foragidos desde a operação.
Moraes afirmou que as provas reunidas apontam que os presos ameaçaram o presidente Lula e ministros do STF, “de maneira organizada e coordenada, por meio de ataques à propriedade pública e privada, com o objetivo de impedir o regular exercício dos poderes constitucionais”.
