16/10/2019 - 22:08
Por articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso alterou uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e obrigou que os diretores Departamento do Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam sabatinados no Senado.
A previsão de sabatina do Senado para diretores do órgão estava prevista em lei desde 2001, quando foi criado o Dnit. Em janeiro, Bolsonaro editou uma medida provisória retirando a prerrogativa do Senado. Durante a vigência da norma, Bolsonaro nomeou pelo menos sete novos diretores para o Departamento, que é vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
O Congresso recolocou a exigência no texto de outra medida provisória que reorganizou a estrutura administrativa, esta assinada em junho e aprovada nesta quarta-feira, 16, pelo Senado. A exigência valerá apenas para diretores indicados após a publicação da lei. A emenda de Davi Alcolumbre, que propôs a mudança, exigia que os sete diretores já nomeados por Bolsonaro fossem sabatinados em 60 dias, mas a sugestão foi alterada pelo relator, Marcos Rogério (DEM-RO).
A exigência de sabatina havia sido aprovada na comissão mista que analisou a medida provisória, mas não constou no texto da proposta aprovada no plenário da Câmara e enviada ao Senado. Alcolumbre apontou, então, um erro de redação da Câmara e reinseriu a mudança no texto nesta quarta-feira, 16. O projeto que modificou a MP segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro nomeou os seguintes diretores do Dnit, sem sabatina: Antonio Leite dos Santos Filho (Diretoria-Geral), Andre Kuhn (Diretoria-Executiva); Márcio Lima Medeiros (Administração e Finanças); Karoline Brasileiro Quirino Lemos (Infraestrutura Aquaviária); Luiz Guilherme Rodrigues de Mello (Planejamento e Pesquisa), Euclides Bandeira de Souza Neto (Infraestrutura Rodoviária) e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas (Infraestrutura Ferroviária).
