10/06/2014 - 14:54
O ministro Raul Araújo, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), adiou para o dia 24 deste mês a continuidade do julgamento do caso que envolve a disputa acionária entre as famílias Odebrecht e Gradin por 20,6% das ações do grupo Odebrecht. Essa parcela hoje pertence aos Gradin.
A batalha é apontada como a maior disputa societária em curso no País. Até o momento, somente a ministra Isabel Gallotti, também do STJ, proferiu seu voto, favorável à família Odebrecht. A ministra acolheu medida cautelar apresentada pela empresa Odebrecht em junho de 2011 e determinou a análise do caso por parte do STJ antes do julgamento ter andamento na Justiça da Bahia, onde antes o caso estava sendo apreciado. O assunto, aliás, só chegou ao STJ justamente por causa de um pedido da família Odebrecht.
O ministro Raul Araújo pediu vista do processo em fevereiro de 2013. A disputa se arrasta desde dezembro de 2010 quando os Gradin, por meio de sua empresa, a Graal Participações Ltda., entraram na Justiça com pedido de arbitragem para evitar a venda de suas ações à controladora. A Odebrecht alega ter o direito de recompra da participação previsto no acordo de acionistas da empresa, firmado em 2001.
As audiências sobre o caso têm por objetivo definir de qual forma a questão será conduzida pela Justiça: se por arbitragem (como querem os Gradin) ou por ação judicial comum (como preferem os Odebrecht). Pelos quase 21% de participação os Gradin cuidavam das áreas de petroquímica, óleo e gás. A Odebrecht ofereceu a metade do valor solicitado pelos Gradin pela participação. A Odebrecht diz que a participação vale R$ 1,5 bilhão. Os Gradin defendem o valor de R$ 3 bilhões.
