21/07/2010 - 21:00
Com um patrimônio de R$ 502 bilhões, os fundos de pensão se transformaram em entidades poderosas capazes de movimentar uma boa fatia do Produto Interno Bruto brasileiro. A condução dessas entidades e seu relacionamento com a sociedade, no entanto, nem sempre se dão em um ambiente onde vigora a transparência ou a eficiência de gestão.
Barretti, da Sabesprev: executivo quer mudar o plano de previdência dos empregados da estatal
E isso fica claro quando se analisa o relatório elaborado pela Previc, autarquia responsável pela fiscalização dos fundos e ligada ao Ministério da Previdência. O setor fechou 2009 com um déficit de R$ 10,7 bilhões, resultantes de investimentos malsucedidos, de má gestão ou do desequilíbrio entre a reserva técnica e os gastos para bancar as aposentadorias futuras. É nesse último caso que se enquadra o Sabesprev, fundo de previdência dos empregados da Sabesp, estatal responsável pelos serviços de água e esgoto em São Paulo. Os funcionários da empresa afirmam que há um rombo de R$ 580 milhões nas contas do fundo. Os gestores da Sabesprev, por sua vez, alegam se tratar apenas de um descompasso entre a evolução da arrecadação e o montante necessário para a quitação das aposentadorias futuras. O fato é que a cifra é quase metade de seu patrimônio de R$ 1,3 bilhão. Para solucionar o problema, seus dirigentes acertaram com a Previc o compromisso de fazer mudanças no mecanismo de concessão de aposentadorias e no valor das contribuições feitas pela patrocinadora (leia-se Sabesp) e pelos funcionários.
Mas isso gerou uma guerra interna. Os trabalhadores prometem implodir esse acordo na Justiça. Alegam que o déficit se deve ao não cumprimento de obrigações no passado, além da falta de reavaliação do cálculo atuarial. “Não é justo colocar essa bomba no colo dos trabalhadores”, protesta José Ricardo Augusto, diretor do Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista. A empresa rebate: “O modelo proposto é vantajoso para os trabalhadores porque preserva direitos”, argumenta Edson Raul Barreti, assessor especial da presidência da Sabesp. Para Barretti, o que foi combinado com a Previc atende os anseios dos 19 mil trabalhadores da ativa e dos quatro mil aposentados. O ponto central é a substituição do plano que garante aposentadoria integral, por um modelo de capitalização individual. O sindicalista Santos diz que o correto seria repetir o modelo usado pelo Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, para cobrir o rombo de R$ 1,5 bilhão. A estatal concordou em bancar o prejuízo. Apesar desses problemas, Ricardo Pena, superintendente da Previc, nega que o setor atravesse um período de crise e diz que os fundos estão sendo monitorados de perto. “Somente em 2010 vamos fiscalizar diretamente 90 planos de previdência. Os demais serão acompanhados eletronicamente”, conta Pena. Mas isso pode não ser o bastante. “A Previc é uma entidade omissa e não cumpre seu papel de fiscalização. Quando o faz é em detrimento dos trabalhadores”, dispara o advogado Marco Antonio Innocenti, sócio do escritório Innocenti Advogados Associados. “As necessidades dos trabalhadores não são levadas em conta e os direitos adquiridos não são respeitados”, completa. Para o superintende da Previc, se trata de uma percepção equivocada. “Não existe direito adquirido. Dinheiro não brota do chão. Se há um déficit ele deve ser coberto pelas partes. Afinal, todas as decisões contam com a anuência dos trabalhadores”, resume Pena. Para Innocenti e os integrantes do Sintius essa é uma visão distorcida. “Fomos voto vencido em todas as questões importantes”, lamenta o diretor do Sintius. Por conta disso, eles pretendem também processar os administradores do Sabesprev por má gestão.
