24/04/2018 - 17:54
A Odebrecht Engenharia e Construção informou nesta terça-feira, 24, que não vai pagar os R$ 500 milhões que vencem amanhã. Em nota ao mercado, a empresa destaca que foi informada pela acionista Odebrecht S.A. de que está em estágio avançado de negociações de uma operação financeira que, quando concluída, vai assegurar o suporte adicional para a retomada do crescimento da empresa e o pagamento da dívida, antes do período de carência de 30 dias (prazo para a empresa ser declarada em default).
A carência de 30 dias é ponto de questionamento entre advogados, uma vez que as cláusulas que regem os R$ 500 milhões de bônus sugerem interpretações. O documento explicita que a carência é válida somente para atrasos relacionados ao juro do bond, mas os que defendem a carência dizem que, pela forma como o documento está escrito, é possível entender que o período pode ser estendido também para o principal.
De acordo com fontes, os recursos deveriam ter sido repassados ao trustee, agente fiduciário, ontem, dado que a liquidação desse tipo de compromisso é feita em dois dias. Detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão, se a empresa descumprir o pagamento. Esse processo, no entanto, não é imediato e depende de que todos detentores dos 25% notifiquem o trustte sobre o não pagamento e dêem início a um pedido de aceleração das dívidas da companhia.
Como adiantado pelo Estado nesta terça, a Odebrecht até então corria contra o tempo para evitar a inadimplência e transformar o evento em uma situação, apenas, de “calote formal”. O receio é que, sem honrar seu compromisso, detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão.
Veja abaixo a nota encaminhada pela Odebrecht:
“A Odebrecht Engenharia & Construção (OEC) foi informada que seu acionista controlador Odebrecht S.A, está em estágio avançado de negociações de uma operação financeira que, quando concluída, irá assegurar o suporte adicional que possibilitará a retomada do nosso crescimento sustentável e permitirá honrar nossas obrigações de pagamento dos Bonds com vencimento neste mês de abril, antes do final dos 30 dias do período de carência.
A OEC, juntamente com suas afiliadas, continua a trabalhar para satisfazer suas obrigações financeiras, ao mesmo tempo que mantém a rotina operacional.”
