16/07/2003 - 7:00
Inventário, espólio e testamento são palavras que já produziram estragos nas relações sentimentais e no bolso de muitas famílias. A disputa pela fatia da herança, num reflexo perfeitamente humano, acirra os ânimos dos herdeiros.Além disso, o governo também leva uma parte da bolada por meio de impostos que variam entre 4% e 8% de cada um dos bens deixados. A reforma tributária que já tramita no Congresso pode tornar a mordida ainda maior. ?Receber patrimônio familiar deve ficar mais caro?, diz Roberto Pasqualin, do escritório paulista Demarest&Almeida. A propostagovernamental é de índices progressivos, de acordo com o valor dos bens, e a taxação de grandes fortunas. Também está mais difícil evitar brigas. Pelo novo Código Civil, em vigor desde janeiro,o marido ou esposa, independendo do regime do casamento, passam a ser considerados herdeiros legítimos junto com os filhos. É hora, portanto, de pensar
na divisão da herança ainda em vida. É o que indicam os especialistas. Para eles, não há motivos para temer um desfecho trágico como o do Rei Lear, o célebre personagem de William Shakeaspeare. Na história, o velho rei reparte a sua fortuna entre as três filhas, beneficiando uma delas com um lote maior. Ele fica, contudo, relegado ao abandono e à miséria.
Esqueça os clássicos. É possível economizar na divisão tendo cuidados básicos. A primeira providência é preservaro usufruto vitalício dos bens. A medida serve para doações de imóveis e empresas. Ou seja:a escritura pode estar em nome dos filhos, mas
os aluguéis continuarão sendo seu enquanto viver. Você também pode incluir as regras de ?incomunicabilidade? e a ?impenhorabilidade?. Por meio delas, o patrimônio não pode ser vendido ou repartido com o genro ou a nora indesejados. Há outros artifícios legais usados para planejar asucessão familiar com antecedência. O advogado Pasqualin, do Demarest&Almeida, montou um exemplo para demonstrar que existem caminhos para reduzir os custos com herança. Para um empresário com mulher e três filhos, patrimônio de R$ 10 milhões, formado por uma empresa comercial, cinco imóveis e aplicações financeiras, o melhor é montar uma holding para assumir o controle
do comércio. A esposa será a principal beneficiária.Na empresa controladora, os filhos terão uma participação acionária simbólica,
em torno de 1%.Aplicações e imóveis aparecem como parte do ca-
pital da holding.Esse recurso evita futuras desavenças. ?Se houver alguma disputa, ela ficará restrita à holding, e a empresa continuará funcionando?, diz o advogado.
É possível, ainda, reduzir os gastos com os impostos da herança (a economia com o tributo municipal pode chegar a R$ 1 milhão nesse exemplo de patrimônio de R$ 10 milhões, já que ele incide sobre cada bem). A transferência dos bens pode ser feita aos poucos por meio
de distribuição de dividendos, operação isenta de tributos. Como o desejo do proprietário é deixar a maior parte do seu patrimônio com
a companheira, ele doará 25% das ações da holding para ela. Assim, os filhos ficam com 50%. Mas a esposa tem direito à metade legítima (determinada por lei na comunhão de bens), além da doação, o
que resultará em 75% do patrimônio. ?O planejamento da sucessão familiar demora meses, mas é eficiente?, resume o consultor de gestão familiar René Werner.
