27/11/2024 - 14:54
O dólar bateu a cotação de R$ 5,90 por volta das 14h30 desta quarta-feira, 27, com o mercado reagindo a uma notícia sobre uma possível isenção de Imposto de Renda (IRPF) para pessoas físicas que tem renda mensal de até R$ 5 mil.
+Haddad diz que fechou pacote fiscal com Lula e medidas devem ser divulgadas esta semana
Às 14h47, o dólar era negociado a R$ 5,885 na venda, após ter chegado a R$ 5,906 na máxima do dia até o momento. Às 16h a moeda americana voltou ao patamar de R$ 5,90, que representa valorização de 1,7% no intradia. Às 16h50 a cotação passou a ser de R$ 5,92, representando valorização de 1,8%.
Além da alta do dólar, o Ibovespa também reage negativamente aos rumores, caindo 1,45% aos 128.067 pontos por volta das 14h50.
Uma matéria publicada pelo jornal “O Globo” às 13h45 informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar ainda hoje essa isenção do Imposto de Renda.
Haddad fará um ‘pronunciamento à nação’ nesta quarta, 27, às 20h30. Em rede nacional, a expectativa é de que o pronunciamento dê detalhes sobre o pacote fiscal que é aguardado há semanas e que a Fazenda tem postergado a divulgação.
Segundo informações da Reuters com fontes a par do tema, Haddad deve falar sobre o tema no pronunciamento.
Se confirmada, a isenção frustraria expectativas do mercado, que esperava um pacote de corte de gastos, ao passo que a isenção de IR representaria uma renúncia fiscal e acarretaria em uma arrecadação menor.
Além das respostas negativas do câmbio e bolsa, os juros futuros também mostram abertura na curva. A taxa do DI para janeiro de 2027 estava em 13,675%, em alta de 35 pontos-base ante o ajuste anterior.
Marinho confirma isenção no pacote fiscal
Após a repercussão da notícia, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o pacote fiscal que ainda será anunciado incluirá a taxação de super-ricos e a isenção de imposto de renda.
Em entrevista coletiva em Brasília sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados mais cedo, Marinho também disse que o conteúdo do pacote que será anunciado por Haddad será ‘completamente diferente do que vinha sendo ventilado’.
“(Estará) tudo. Supersalários, imposto para os super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo”, disse Marinho.
O ministro ainda disse que o pacote de corte de gastos não será “puro e simples” e que não serão feitas mudanças de regras para a concessão do seguro-desemprego.
Qual o tamanho da renúncia fiscal?
O tema de isenção do IRPF é uma promessa de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula já isentou quem ganha até R$ 2.640 mensais, o que representou uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões mensais – ou R$ 36 bilhões anuais.
Atualmente mais de 30 milhões de brasileiros declaram Imposto de Renda, e a grande maioria entra na faixa de até R$ 5 mil mensais. Com isso, a renúncia fiscal de uma isenção teria impacto na casa das centenas de bilhões de reis.
No passado, o ministério da Fazenda estimou o impacto da medida entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões ao ano, mas a projeção considera um desenho mais restrito da medida, com foco em rendimentos de até R$ 5 mil e possivelmente incluindo “rampas” para contribuintes ligeiramente acima dessa faixa, visando minimizar o impacto fiscal.
Todavia, em um cenário menos restritivo, no qual a isenção alcançasse faixas superiores de renda ou sem medidas compensatórias, economistas estimam que o impacto fiscal poderia atingir R$ 100 bilhões anuais ou mais.
Como será o pronunciamento de Haddad
O pronunciamento terá duração de sete minutos e dezoito segundos e será divulgado em toda a Rede Nacional de Rádio e Televisão às 20h30.
Dólar sobe mais de 20% no ano
O dólar fechou 2023 cotado a R$ 4,85. Desde então, a moeda americana teve valorização de pouco mais de 21% até o momento atual.
O rali vem em meio a incertezas sobre a política fiscal brasileira, já que o mercado tem pressionado medidas de contenção de gastos do Governo Federal que, por sua vez, não tem apresentado soluções concretas. Nesse contexto, há um ceticismo sobre a possibilidade de o governo manter a sustentabilidade e cumprir as metas do arcabouço fiscal – especialmente as metas de 2025 em diante.
Além disso há outros fatores externos que também influenciaram a cotação do dólar, como a condução da política monetária nos Estados Unidos e a redução nos investimentos em mercados emergentes como o Brasil em favor de mercados considerados mais seguros.
