06/01/2021 - 21:59
O governador de São Paulo, João Doria, decidiu cancelar alguns dos cortes em benefício, conforme previsto no seu pacote de ajuste fiscal aprovado em outubro.
Segundo a Folha de S.Paulo, insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos ficam fora do veto à renúncia total ou parcial de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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O projeto de lei previa 20% de corte de todos os benefícios fiscais, o que levaria a uma economia de R$ 7 bilhões neste ano. A equipe do governo está refazendo as contas e ainda não definiu se haverá medidas compensatórias adicionais.
Com a possibilidade de aumento da carga tributária, vários setores da economia pressionaram o governador para cancelar a mudança. Alguns ameaçaram, inclusive, recorrer à Justiça.
Em reunião com secretários, Doria disse que quando o projeto foi aprovado o Estado vivia outra realidade, com a redução nos casos de covid-19. Mas agora a curva de mortes e infecções voltou a subir e o governador optou por cancelar o corte do benefício.
