28/02/2018 - 17:25
Dos seis países candidatos a ingressar como sócio na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o mais bem posicionado. Foi o que afirmou nesta quarta-feira, 28, o secretário-geral do organismo, Angel Gurría. Os outros candidatos são Argentina, Bulgária, Romênia, Peru e Croácia.
O Brasil apresentou sua candidatura a ingressar como membro do organismo em maio do ano passado. Até o momento, não recebeu sinal verde. Nos bastidores, essa demora é atribuída à resistência dos Estados Unidos em expandir a instituição.
As decisões na OCDE precisam ser tomadas por unanimidade. Segundo Gurría, todos os membros estão interessados em expandir a organização.
A vantagem do Brasil se deve ao fato que o País já participa de alguns comitês da OCDE há mais de duas décadas. O primeiro grupo ao qual o Brasil se associou foi o do aço, em 1996. Hoje, já participa de 25 comitês, mesmo não sendo membro do organismo. Além disso, o Brasil já aderiu a 35 instrumentos do organismo e solicitou adesão a outros 70. Em pouco tempo, destacou Gurría, o Brasil será parceiro da OCDE em mais de 100 instrumentos.
Esse trabalho de adesão a instrumentos faz parte do processo de ingresso dos países na OCDE. O processo de adesão leva de três a cinco anos, disse Gurría. Depende da possibilidade de cada país fazer as mudanças necessárias para alinhar suas políticas às da instituição. Nesse processo, explicou ele, os comitês temáticos da OCDE podem pedir para avaliar o país candidato. No caso do Brasil, dada a diversidade de sua economia, todos os comitês querem dialogar.
A afirmação que o Brasil é o mais bem posicionado dos candidatos foi destacada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Para ele, o ingresso na instituição é um passo “decisivo” no processo de modernização da economia brasileira.
Ele disse que o Brasil não esperava uma resposta rápida a sua candidatura, uma vez que os processos de adesão demoram dois anos ou mais. “A candidatura de um país como o Brasil, grande, relevante, altera estruturas”, comentou. Aceito, será o único país membro, ao mesmo tempo, da OCDE, dos Brics e do G-20. “Do nosso ponto de vista, (a candidatura) está indo muito bem.”
O ingresso na OCDE implica um processo de negociação, de padronização de normas, disse Meirelles. Um exemplo é a tributação sobre preço de transferência, que serão objeto de um trabalho conjunto da Receita Federal e do organismo multilateral em busca de uma maior convergência. “O Brasil precisa avançar nesse processo de tributação de lucros”, disse o ministro.
Ele citou outras iniciativas em andamento no mesmo campo, como a reforma do PIS-Cofins e as discussões sobre uma simplificação do sistema tributário. “A ideia é tributar de forma cada vez mais eficiente e melhor.”
