25/03/2019 - 8:06
Pelo menos 220 tratamentos de um medicamento caro e essencial para pacientes com hepatite C, o sofosbuvir, perderam a validade antes de serem entregues. O prejuízo potencial é de mais de R$ 1,8 milhão para os cofres públicos.
O Ministério da Saúde não informou se tentará negociar com fabricante a substituição do produto. A possibilidade, porém, é remota, uma vez que o medicamento ficou meses guardado no armazém do governo federal. A compra havia sido feita em 2017.
Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em janeiro, os remédios foram distribuídos pelo Ministério da Saúde para vários Estados, pouco mais de um mês antes de o prazo de validade expirar – o que ocorreu em 28 de fevereiro. Somente o governo de São Paulo recebeu 2,2 mil. Diante do prazo apertado para a entrega nas cidades com pacientes cadastrados, o governo paulista chegou a cogitar a recusa do recebimento nos lotes. Mas, por causa da necessidade das pessoas que aguardavam na fila, montou uma distribuição de urgência.
Mesmo assim, cerca de 10% da remessa não foi usada, diante do pouco tempo disponível para a entrega. A exemplo de São Paulo, outros Estados, que inicialmente se mostraram resistentes no recebimento, também aceitaram montar uma operação de emergência.
O Ministério da Saúde não informou qual foi a perda total. Também não há definição sobre o que será feito com as drogas que agora não podem mais ser usadas pelos pacientes. A pasta informou que irá aguardar informações de todo o País para definir uma estratégia.
Pelas contas do ministério, cerca de 15 mil pessoas esperavam em 2018 o tratamento, que pode significar a cura da doença. Quando não tratada, a hepatite C pode levar à morte.
Desorganização
O prazo de validade tão curto para o sofosvubir foi atribuído a um descompasso na compra dos remédios usados no tratamento. O remédio havia sido adquirido há dois anos, dentro de uma compra maior e aguardava nos armazéns do Ministério da Saúde a chegada de outro medicamento, o daclastavir, usado na combinação para os pacientes. Por atrasos na licitação, no entanto, a compra somente foi feita em novembro passado, por meio de um pregão emergencial. Ao todo, foram comprados 15 mil tratamentos. Organizações ligadas a pacientes dizem que a compra foi num valor muito acima do praticado no mercado.
Pouco mais de um terço foi entregue para pacientes (5.337 tratamentos). Outros 5.666 chegaram ao ministério somente na semana passada e agora começarão a ser enviados para os Estados. A pasta não informou as causas da demora.
Os prazos do daclastavir também não são folgados. A primeira remessa tem de ser usada até maio. Diretor do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, Carlos Varaldo questiona os valores da última compra e pediu investigação no TCU. Pelo seu cálculo, o prejuízo do ministério foi de R$ 77 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
