13/06/2022 - 19:11
A dupla sertaneja Maiara e Maraisa não vai mais poder se apresentar usando o nome “As patroas”, projeto que faziam em parceria com Marília Mendonça, morta em um acidente de avião em novembro de 2021. As informações são do Globo.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia que deu ganho de causa para a cantora de forró Daisy Soares, que lidera a banda “A patroa”. A banda nasceu em 2013 e um ano depois começou a fazer shows e lançou o seu primeiro CD.
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Na decisão, o juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra apontou “que as rés se abstenham de utilizarem, a qualquer pretexto, a marca registrada de titularidade da autora ‘A Patroa’, seja na forma singular ou plural, em quaisquer serviços, produtos comercializados, publicidades, por meio físico ou virtual, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada transgressão (…)”
Daisy disse que fez o registro da marca “A patroa” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2014 e ele foi deferido em 2017. Já em 2020, o empresário de Marília Mendonça, Wander Oliveira, requereu o nome da marca “As patroas”, indeferido pelo órgão.