25/06/2018 - 16:22
Coincidindo com a visita do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, Michel Temer deverá promulgar na terça-feira, 26, o acordo Brasil-Estados Unidos na área de Previdência. Isso será feito com a publicação de um decreto no Diário Oficial da União. Com isso, ele entrará em vigor no próximo dia 1º de outubro.
Esse acordo vai permitir que brasileiros que vivem nos Estados Unidos possam somar aqui o tempo de contribuição registrado no exterior.
O mesmo valerá para americanos trabalhando no Brasil. Segundo estimativas da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a medida deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e cerca de 35 mil norte-americanos.
Assinado em 2015, o acordo precisou ser aprovado na Câmara e no Senado, um processo que só foi concluído no fim de maio deste ano. Com ele, o contribuinte deixa de ser tributado duplamente. Dado o tamanho da comunidade brasileira nos Estados Unidos, esse acordo representa 45% de um total de 88,52% de cobertura previdenciária no exterior.
De acordo com a Previdência, o Brasil tem acordos semelhantes em vigor com: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec.
Há acordos multilaterais assinados com o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).
