02/09/2024 - 13:00
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta segunda-feira, 2 a estimativa de receitas com as medidas aprovadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha, totalizando R$ 26,2 bilhões. É a primeira vez que a equipe econômica apresenta essas projeções. Caso haja frustração, segundo ele, a taxação das big techs seria uma alternativa ao cenário de compensação.
De acordo com Durigan, o programa Desenrola de Agências Reguladoras deve render R$ 2,5 bilhões; o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (repatriação) prevê R$ 2 bilhões; depósitos judiciais, R$ 12 bilhões; ampliação e modernização do Cadin, R$ 1 bilhão; recursos esquecidos, R$ 8 bilhões; e o Remessa Conforme (já em vigor), R$ 0,7 bilhão.
O secretário reiterou que a equipe econômica continuará discutindo a agenda de revisão de gastos para que as despesas obrigatórias “cedam” no orçamento. Disse ainda que o governo seguirá com seriedade fiscal, apesar de reconhecer os desafios pela frente. Segundo ele, o orçamento está equilibrado e será possível retomar ao período de “normalidade” das contas públicas.
Ele também afirmou que a execução orçamentária tem “muita inteligência”, como bloqueios e contingenciamentos como forma de cumprimento da meta de resultado primário.
