20/08/2024 - 13:46
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo observa com atenção a dinâmica do gasto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que está crescendo muito neste ano, para que haja espaço para outras políticas. Ele lembrou que já há um ajuste para o BPC incluído no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) para o projeto que indica fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento.
“A gente está contendo o avanço do BPC, o avanço da Previdência, não por nenhuma questão de corte de direito. Pelo contrário, é para poder seguir tendo alguma despesa discricionária, que ainda é pequena, para o País, para poder ter maleabilidade em outras políticas, para poder manter outras políticas que estão valendo”, afirmou Durigan, durante palestra sobre “Política Fiscal e Seus Efeitos Sobre a Economia” em evento realizado pelo BTG Pactual, em São Paulo.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, reforçou que as políticas obrigatórias são tão importantes quanto as discricionárias e que o governo vem promovendo ações para melhorar a eficiência dessas ações. “Temos uma dificuldade muito grande de fazer políticas públicas novas, às vezes, mais eficientes, e, por isso, a importância de fazer a revisão de políticas públicas nessas políticas obrigatórias”, disse, reiterando que a revisão de gastos não visa o corte de benefícios. Ele reconheceu, no entanto, que o governo precisa deixar claro que se espera que algumas políticas públicas sejam reduzidas.
