24/07/2026 - 12:53
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o governo precisa tratar as casas de apostas com o mesmo rigor aplicado ao cigarro, defendendo a ampliação da regulamentação e tributação do setor. A declaração foi feita durante sua participação no evento Expert, da XP Investimentos, em um esforço para desestimular o consumo e coibir práticas prejudiciais.
O que aconteceu
- A regulamentação de apostas e a tributação do setor devem ser ampliadas, equiparando-as ao controle imposto sobre o cigarro para desestimular o consumo.
- Restrições específicas impedirão que beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e BPC, e endividados do Desenrola acessem plataformas de apostas.
- O ministro também apontou o cartão de crédito como principal vilão do endividamento familiar e projetou um superávit fiscal de 0,5% do PIB até 2027.
“Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle”, disse o ministro. Ele destacou que as empresas devem pagar outorga e informar todas as apostas ao governo, permitindo que o Ministério da Saúde identifique apostadores contumazes e atue para que essas pessoas parem de jogar. “Estamos aumentando o tributo porque é justo, é devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas.”
Durigan também reforçou as restrições já em vigor para a população financeiramente vulnerável. “Quem recebe Bolsa Família, BPC, não pode apostar em bet. Quem se diz endividado e vai no Desenrola ter desconto e parcelar sua dívida, também não pode”, afirmou, acrescentando que o governo trabalha para reduzir a publicidade das plataformas.
Quais as restrições para apostadores vulneráveis?
Sobre o endividamento das famílias, Durigan disse que o cartão de crédito é o principal vilão e defendeu que o sistema financeiro use inteligência de dados para frear a concessão de crédito a consumidores já sobrecarregados. “Se a gente já sabe que determinado consumidor tem cinco plásticos e está com dívidas atrasadas, como podemos aprovar mais um cartão?”
Projeções fiscais e desafios externos
No campo fiscal, Durigan projetou superávit de 0,5% do PIB em 2027 e afirmou que a dívida pública deve se estabilizar entre 2029 e 2030. Ele ressalvou, porém, que o governo ainda enfrenta desafios externos, como a política de juros americana, a guerra envolvendo o Irã e as tarifas impostas por Donald Trump.
(Da IstoÉ)
