25/04/2024 - 13:09
No momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta discussões difíceis no Congresso pelo custo de benefícios tributários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a reforma tributária traz um “ganho definitivo” para o Brasil por tornar transparente os efeitos da criação dessas benesses.
“Eu diria que com isso conseguimos fazer debate completo de equilíbrio tributário, de igualdade tributária, ter noção do peso adequado da política”, disse Durigan, em coletiva de imprensa sobre a regulamentação da reforma tributária.
E completou: “Em termos de justiça fiscal e transparência decisória, a reforma traz ganho definitivo para o Brasil e a história. A medida que for discutindo benefícios, concessões, isso vai mostrar automaticamente à sociedade o custo desse benefício, de regime especial, na composição da tributação de todos.”
Ganhos de produtividade com simplificação e transparência do sistema tributário
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda disse ainda que, com a reforma tributária, o Brasil deixará de “estar entre os piores” para adotar um dos melhores sistemas tributários do mundo.
Ele apontou o “ganho de produtividade” como um dos aspectos mais importantes, dado pela homogeneização da base de incidência do imposto, da não cumulatividade – que dá fluidez ao crédito -, “sem empoçar crédito nas várias etapas”. “Nos dá simplicidade, racionalidade, e transparência”, disse.
Em nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da pasta afirmou também que o novo sistema será uma “verdadeira revolução histórica”, facilitando a aplicação de investimentos no Brasil.
“Depois de aprovado pelo Congresso e a medida que for entrando em vigor, vai ficar muito mais digerível, olhar para as regras e aplicar no País”, disse Durigan, destacando ainda a não oneração de investimentos e da exportação. “São marcas muito importantes, além de ser um sistema totalmente digital, fazendo a sonegação cair muito”, completou.
