03/10/2024 - 18:40
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não se trata, a regulamentação das bets, de medida com viés arrecadatório do governo federal. Segundo ele, na semana que vem, a pasta irá divulgar uma lista negativa de sites que não pediram autorização para atuar no Brasil e enviá-la às autoridades competentes para a derrubada das plataformas.
A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 3, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Participaram, além do chefe do Executivo e de Durigan, o vice-presidente, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Ricardo Lewandowski (Justiça), Wellington Dias (Assistência Social), Nísia Trindade (Saúde), André Fufuca (Esporte) e Jorge Messias (AGU); o secretário de Comunicação Institucional da Secom, Laércio Portela, e o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.
Segundo Durigan, no encontro foi compartilhada preocupação com os efeitos dos jogos online e os desafios que têm gerado ao País. De acordo com ele, os ministérios apresentaram preocupação com o tema, e a Fazenda mostrou como tem tratado da questão desde o ano passado.
Ao falar que a regulamentação das bets não terá viés arrecadatório, o secretário-executivo disse que a Fazenda divulgará, na semana que vem, uma lista negativa dos sites para que se chegue às autoridades competentes, como a Anatel, a fim de que sejam derrubados. A expectativa é de que 2 mil endereços estejam irregulares.
Além disso, Durigan disse que a estão sendo apresentadas regras na área da Saúde para controle dos efeitos das bets. Segundo o secretário, o governo Lula quer avaliar o bloqueio na semana que vem para seguir com a aplicação de regras sobre o tema.
