02/09/2024 - 13:46
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que a equipe econômica está à disposição para dialogar e corrigir eventuais erros previstos no projeto de lei que eleva o auxílio-gás a partir do ano que vem.
Durigan relatou que a equipe econômica teve alguma preocupação com a forma que a política de auxílio gás foi desenhada. “É importante que a gente tenha também a generosidade de entender, de fazer melhor a política com o melhor sentido”, afirmou.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a engenharia financeira criada pelo governo para financiar o novo Auxílio Gás turbinado foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas. A avaliação é de que se trata de um potencial drible do governo para a realização de gastos fora do Orçamento público – e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
O projeto de lei prevê que o programa – rebatizado de Gás para Todos – será operado pela Caixa Econômica Federal, que poderá receber dinheiro diretamente de empresas de petróleo. Em vez de depositarem a contribuição obrigatória ao Fundo Social do Pré-Sal, essas empresas repassariam o dinheiro ao banco estatal, descontando o valor da contribuição que fariam ao fundo.
O objetivo do governo é quadruplicar o valor do programa até 2026, ano de eleição presidencial. Com isso, o desembolso saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, em 2025, e alcançaria R$ 13,6 bilhões em 2026, de acordo com as projeções do Ministério de Minas e Energia. Já o público-alvo seria expandido de 5,6 milhões para 20,8 milhões de famílias.
