09/05/2018 - 18:13
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, reconheceu nesta quarta-feira, 9, que o modelo de concessões adotado no governo passado – do qual ele também fez parte – “se revelou problemático e gerou concessões que se mostraram inviáveis”.
A autocrítica foi feita durante entrevista concedida no Palácio do Planalto na qual foi anunciado que a regulamentação do instrumento de relicitação das concessões em infraestrutura será concluída nos próximos dias.
Ele citou dois “elementos” que estimularam os concessionários a fazerem lances agressivos nos leilões que agora se mostram insustentáveis. O primeiro foi, no caso dos aeroportos, o governo ingressar como sócio nas concessões, por meio de uma participação de 49% da Infraero nos consórcios. Na prática, isso funcionou como uma garantia às empresas que o governo bancaria metade da conta, por mais alto que fosse o lance dado em leilão. O segundo foi prever que o pagamento das taxas de outorga fosse diluído ao longo do tempo, de forma que poderiam ser pagas com a geração de receitas do próprio negócio. “Esse modelo já foi alterado”, ressaltou.