19/10/2018 - 21:54
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirmou que o candidato Jair Bolsonaro, do PSL, se colocou em uma posição contraditória, ao não se comprometer a, caso eleito, indicar para procurador-geral da República um dos nomes a da lista tríplice da ANPR.
Jair Bolsonaro disse em entrevista na segunda-feira 15, ao Jornal Nacional, que considerará na hora de indicar o próximo procurador-geral da República a “isenção” e “alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso, que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”.
A contradição do candidato, segundo o presidente da ANPR, é com a defesa da atuação da polícia e do Ministério Público, bandeiras empunhadas pelo político na Câmara e na eleição para a Presidência.
“Bolsonaro se colocou numa posição contraditória com a plataforma política que ele sempre defendeu. Porque ele sempre colocou e reafirmou na campanha que vai dar força ao MP e à polícia no combate ao crime. Para isso, uma das condições para bom funcionamento do MPF, com independência, e que ajudou não só no surgimento mas na sustentação da Operação Lava Jato e do Mensalão, permitindo tantos trabalhos a serem bem-feitos, é a lista tríplice. Escolher dentro da lista tríplice é importante não só ao trabalho do MP, como para haver o respaldo da sociedade. Eu realmente acho que pode haver uma evolução seja antes, seja depois, da eleição se confirmado que ele for eleito”, afirmou José Robalinho.
Robalinho lembrou que Fernando Haddad já se comprometeu em respeitar a lista tríplice e disse estar convicto de que Bolsonaro possa “evoluir” para o posicionamento.
O procurador, que vinha tentando obter da campanha de Bolsonaro esse compromisso, diz não ter desistido e que as “portas estão abertas”.
“O diálogo continua e tenho a convicção de que ele vai evoluir essa posição. A lista tríplice está consagrada pelas forças políticas”, disse. “Alguém que chegou nessa posição nas eleições mostrando uma visão de que é a favor do combate a corrupção, apoio à Lava Jato, quando tem como primeira oportunidade de afirmar a independência do MP, não deve atirar na independência do MP”, explicou.
Independência.
Para o presidente da ANPR, a declaração de Jair Bolsonaro, ao atribuir posicionamento ideológico a membros do Ministério Público, demonstra pouca compreensão do candidato sobre a independência do Ministério Público.
“O MP tem como função defender a Constituição, defender as leis e, portanto, defenderá o meio ambiente e os direitos humanos, a política de gênero que está nas leis, vai defender de maneira intransigente a lei a constituição e a democracia”, afirmou José Robalinho.
Robalinho diz também que escolher um nome fora da lista tríplice, mais do que um retrocesso, seria algo que geraria insatisfação dentro da carreira do Ministério Público Federal e poderia até paralisar o órgão.
“A lista tríplice não diz respeito a posições partidárias, mas a lideranças. O sujeito tem que ter liderança e respaldo técnico para o órgão ser conduzido”, complementa.
O candidato do PT, Fernando Haddad, se comprometeu a respeitar a lista tríplice, como fizeram os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, escolhendo o primeiro nome da lista tríplice, além do atual presidente, Michel Temer, que indicou o segundo nome da lista tríplice.
O presidente da ANPR destacou que todos os partidos que estiveram na presidência desde que a lista tríplice começou a ser apresentada têm mostrado respeito ao sistema. Segundo ele, embora a primeira lista tríplice não tenha sido observada em uma oportunidade pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PSDB já propôs posteriormente no Congresso que a escolha do procurador respeite a lista tríplice.
