28/01/2022 - 12:40
O teto da aposentaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2022, subiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22, após um reajuste de 10,16%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor é o desejo de muitos brasileiros, mas alcançá-lo é praticamente impossível, afirmam os advogados previdenciários.
A Reforma da Previdência, em 2019, alterou o Período Base de Cálculo (PBC), que corresponde ao período total de contribuição. Com as novas regras, o PBC é calculado em cima da média das contribuições desde julho de 1994. Os beneficiários que contribuíram a vida toda pelo teto recebem um teto médio.
“Para conseguir se aposentar com valor perto do teto, todas as contribuições devem ser pagas com base no valor anual do teto do INSS”, explica a advogada Paulicléia Tenório, do escritório Tenório Advogados.
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Além disso, segundo a a advogada, o contribuinte teria que ter, pelo menos, 40 anos de contribuição com valores altos e, mesmo assim, essa média ainda é difícil de atingir.
A conta do INSS considera 60% da média de todos os salários + 2% por ano extra de contribuição para quem ultrapassar 20 anos, no caso dos homens, e 15 anos, no caso das mulheres. Para receber 100% de sua média salarial, os homens precisam contribuir durante 40 anos. No caso das mulheres, é preciso pagar o INSS por 35 anos.
O valor a ser recolhido mensalmente depende do tipo de contribuinte e do salário de contribuição. Para os contribuintes obrigatórios, que têm algum tipo de vínculo de trabalho, o desconto é feito automaticamente baseado na remuneração mensal. Caso receba um valor de salário igual ou acima do teto do INSS, estará contribuindo pelo teto.