28/10/2024 - 14:26
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 28, a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que é possível que o Senado altere o projeto de regulamentação da reforma tributária. Ele falou depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que despacha da residência oficial nesta segunda-feira.
Padilha disse que há muitas propostas de emenda ao projeto no Senado, daí a probabilidade de haver alguma mudança.
Ele disse que a proposta é prioridade do governo e que deve ser votada até o fim de novembro.
O ministro também afirmou que o governo quer discutir um calendário para a discussão dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual – essa seria a segunda prioridade do Executivo.
O chefe da articulação política do governo disse que ao longo da semana o presidente da República poderá se reunir com os líderes do governo no Legislativo. Mencionou que o senador Otto Alencar (PSD-BA) está no posto no Senado durante a ausência de Jaques Wagner (PT-BA).
Padilha mencionou a negociação em curso sobre o funcionamento das emendas parlamentares, frações do Orçamento cujos destinos são decididos por deputados e senadores. Ele falou em “adequar o crescimento das emendas ao marco fiscal”, dispositivo que limita o aumento das despesas do governo.
Além disso, o ministro afirmou que é uma prioridade para o governo criar um marco legal para o mercado de carbono. A ideia, segundo Padilha, é aprovar o projeto até o fim do ano.
